Palmas
O prefeito Saulo Milhomem assinou na manhã desta quinta-feira, 19, decreto em que declara situação de emergência em saúde pública no município de Miracema do Tocantins, em razão da pandemia covid-19, o novo coronavírus, grave problema de saúde pública global. Durante uma live transmitida pelas redes sociais da prefeitura o gestor solicitou a colaboração […]
Brasil
A deputada estadual, Claudia Lelis (PV), solicitou que mediante a pandemia provocada pelo novo Coronavírus (Covid – 19), a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins, tome as medidas necessárias para que as sessões legislativas possam ser feitas virtualmente, a exemplo do modelo adotado pela Câmara Federal, em Brasília, e amplamente difundida pelos meios de […]
Brasil
Maju Cotrim O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Antônio Andrade comemorou a iniciativa do senador Eduardo Gomes de pedir que o Tocantins tenha acesso ao sistema de votações remotas do Senado. O deputado agradeceu e disse que vai procurar conhecer como funciona. “Iremos ver se é possível implantar aqui, caso necessário”, declarou. Vários deputados […]
Tocantins
O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, determinou nesta quinta-feira, 19, que as forças de segurança do Estado, de forma unificada, realizem fiscalizações quanto ao cumprimento dos decretos que estabelecem normas de prevenção ao vírus Covid-19 (novo Coronavírus) em âmbito estadual e municipal. No Tocantins, os decretos publicados pelo Governador nos últimos dias proíbem visitação em […]
Tocantins
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Ponte Alta do Tocantins requer providências imediatas de prefeituras que integram o Jalapão devido à intensa movimentação turística na região e à maior exposição da população à contaminação pelo novo coronavírus (Covid-19). Ofícios e Recomendações foram expedidos aos municípios de Mateiros, Pindorama do Tocantins e Ponte […]
Mundo
Medida anunciada é válida para passagens compradas até 31 de dezembro de 2020 O Governo Federal anunciou em 19/03 a Medida Provisória (MP) nº 925, que traz medidas emergenciais para o setor aéreo brasileiro em razão da pandemia do Coronavírus. As definições relacionadas a reembolso e alterações de voos domésticos ou internacionais aplicam-se a passagens […]
Tocantins
A procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, recomendou nesta quinta-feira, 19, que os servidores públicos da saúde, policiais civis e militares cedidos a outras instituições retornem aos seus órgãos de origem, sem prejuízo da remuneração. A Recomendação nº 002/2020 foi feita ao Governo do Estado, ao Comando-Geral da Polícia Militar, à Secretaria de Segurança Pública e […]
Brasil
O Senado vai votar nesta sexta-feira (20), a partir das 11h, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil. Esse é o único item na pauta da reunião, convocada pela Presidência do Senado, Davi Alcolumbre. A sessão deliberativa será remota, ou seja, senadores poderão debater o assunto e votar a matéria […]
Tocantins
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, determinou nesta quinta-feira, 19, a aquisição de até 200 mil cestas básicas visando atender às famílias em situação de vulnerabilidade social que foram atingidas pelas enchentes e também as afetadas pela crise causada pelo Coronavírus. A intenção do governador Mauro Carlesse é garantir a segurança alimentar de […]
Polícia
Em decorrência da pandemia do novo Coronavírus, e considerando os termos do Decreto nº 6.066 de 16 de março de 2020 do Governo do Tocantins, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-TO) publica nesta quinta-feira, 19, no Diário Oficial do Estado, uma Portaria que dispõe sobre o funcionamento da SSP-TO e suas unidades com […]