Municípios
Uma comitiva da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins esteve na manhã desta segunda-feira, 27, no Tribunal de Justiça do Tocantins para cobrar o funcionamento do balcão virtual e levar as reivindicações da advocacia da Capital e do interior. Durante o encontro os dirigentes da Ordem destacaram que o não funcionamento adequado do […]
Cidadania
Novas medidas para sanar a falta de medicamentos no Hospital Geral de Palmas (HGP) foram determinadas pela Justiça ao Estado do Tocantins, no último dia 14, em ação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da Defensoria Pública Estadual (DPE). Conforme a decisão, deverão ser corrigidas inconformidades nos orçamentos e em cotações de preços apresentadas […]
Cidadania
Quero adotar. E agora? O que devo fazer? Primeiro, conforme lembra a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), você precisa saber se está dentro dos critérios que basicamente é ser maior de 18 anos e ter uma diferença mínima de 16 anos entre o adotado e o adotante. “Lembrando que avós não podem adotar […]
Economia
Na última sexta-feira (17), o juiz federal Eduardo Ribeiro, titular da Vara Única da Justiça Federal em Gurupi (TO), concedeu decisão liminar ao proprietário de um supermercado, no município de Dianópolis (TO), que pediu que a União arque com os salários de uma de suas funcionárias, gestante, afastada de suas atividades presenciais, como prevê a […]
Cidadania
A partir do próximo mês, os cartórios estarão autorizados a emitirem Certidões de Nascimento com o campo sexo “ignorado”. A mudança, que está prevista no Provimento nº 122/2021 da Corregedoria Nacional de Justiça e foi aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), passa a valer a partir do dia 12 de setembro. Conforme lembra a […]
Cidadania
Outra possibilidade é a curatela compartilhada, ou seja, mais de uma pessoa pode ter a responsabilidade da curatela
Cidadania
A Justiça expediu sentença na quinta-feira, 26, assegurando às gestantes em trabalho de parto o direito a acompanhante durante a internação em unidades de saúde da rede estadual. Este acesso encontra-se suspenso desde 2020, tendo como justificativa a pandemia de Covid-19. A ação foi proposta pela Defensoria Pública do Estado (DPE) e o Ministério Público […]
Cidadania
Há exatos 101 anos foi garantido às mulheres americanas o direito ao voto e esse momento histórico se tornou símbolo da luta pela igualdade de direitos ao redor do mundo
Cidadania
Neste mês, conhecido como Agosto Lilás, em que se busca sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre o fim da violência contra a mulher, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, lembra que é lei: todo agressor dever ressarcir o Sistema Único […]
Cidadania
Agência Nacional de Petróleo (ANP) fiscalizou 13 postos de combustível em Ananás, Araguaína e Dianópolis