Tocantins
Reunião trata da alteração do teto do ICMS para aquisição de veículos por Pessoas Com Deficiência no TO
Encontro também teve como pauta o transporte intermunicipal gratuito para PCD
Direito
Cidadania
Audiência define hoje se gestantes poderão ter acompanhantes no parto durante a pandemia
Defensoria entende que o impedimento do acompanhante no parto representa concordância com a prática de violência obstétrica e à violação de direitos
Cidadania
Válvula da panela de pressão deve ser substituída a cada cinco anos, alerta Agência
Foto – Divulgação A panela de pressão é um objeto comum e está muito presente no cotidiano da sociedade, seja nas residências, instituições públicas ou privadas, restaurantes, lanchonetes, entre outros. Sua principal função é o preparo de alimentos por meio de elevada pressão interna. Como medida de segurança para o consumidor, o Instituto Nacional de […]
Cidadania
Saiba como denunciar violência doméstica no Tocantins
Encerrar um ciclo de violência doméstica ainda é um desafio para muitas mulheres. Por isso, se você é uma vítima ou conhece alguém que esteja passando por isso, procure ajuda e denuncie o agressor. Hoje, existem vários canais de denúncia e apoio a essas mulheres, como a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por […]
Cidadania
UMA e Araguaína assinam cooperação técnica em evento nesta 4ª
UMA/UFT e Prefeitura de Araguaína realizam evento para assinatura de termo de cooperação técnica nesta quarta-feira
Cidadania
Dia do Orgulho LGBTQIA+: As dores, desafios e luta pela vida e contra violência no Tocantins
Mês da visibilidade infelizmente foi marcado transfobia, homofobia e crimes contra as pessoas LGBTQIA+
Cidadania
Coletivo vai lançar projeto de acolhimento para população LGBTQIA+
O objetivo é criar uma rede de apoio desenvolvida inicialmente em Palmas, que busca promover convivência, acolhimento psicossocial e senso de pertencimento
Cidadania
Combate à pobreza menstrual pode virar Lei na 2ª maior cidade do TO
PL institui as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual de Araguaína (PDMA) e o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos (PFAH)
Cidadania
OAB realiza ato de desagravo por advogado que teve mãos e pés algemados
OAB/TO realiza ato de repúdio ao fato da Polícia Metropolitana de Palmas ter algemado um Advogado.
Cidadania
Os benefícios da Lei do Superendividamento aprovada pelo Senado
Aprovada pelo Senado Federal nesta quarta-feira, 9, a Lei do Superendividadamento (PL 1805/21), atualiza o Código de Defesa do Consumidor (CDC). A lei que foi encaminhada para à sanção do presidente Jair Bolsonaro vai incluir um capítulo no CDC sobre prevenção e tratamento do cidadão superendividado. No Tocantins, orientações de como se planejar financeiramente e […]