Cidadania
Cerca de 454 mulheres pediram medidas protetivas em seis meses no TO, aponta levantamento
Durante os seis meses foram quase duas atuações diárias em processos que visam a garantia de direitos e proteção a mulheres vítimas de violência
Direito
Cidadania
Agência alerta pais para 'perigos ocultos' dos materiais escolares
Consumidores devem verificar se as mercadorias têm o Selo do Inmetro assegurando a testagem do material e descartando riscos como de toxicidade
Cidadania
Nove direitos básicos do consumidor
Proteção à vida, acesso à justiça e qualidade do serviço público são direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Cidadania
Os 15 anos da Lei Maria da Penha protegendo as mulheres de violações de direitos humanos
“Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social”, esse é um trecho da Lei Maria da […]
Cidadania
Classe artística de vários munícipios tocantinenses recebem kits de alimentos
Em nova etapa, 11 municípios são atendidos pelo Projeto de Assistência à Classe Artística e Cultural
Cidadania
Procon encontra variação de preço de até 210% em presentes para o Dia dos Pais
Procon Municipal também elaborou dicas que podem ajudar o consumidor a evitar problemas na hora de escolher os presentes
Cidadania
Centro de Referência atendeu 69 mulheres em situação de violência doméstica em Palmas neste ano
Durante o Agosto Lilás, equipes da Secretaria de Desenvolvimento Social estarão em diversos pontos da cidade para conscientizar população
Cidadania
Sanções previstas na Lei Geral de Proteção de Dados entram em vigor; veja perguntas frequentes
Empresas que usarem indevidamente os dados de clientes podem ser punidas com advertências, bloqueios ou multas diárias
Cidadania
Enfrentamento a violência doméstica e familiar contra a mulher é intensificado no Agosto Lilás no TO
O Agosto Lilás foi instituído no Tocantins pela Lei nº 3.637 em janeiro de 2020 e prevê a realização de ações com o intuito de levar informação sobre o tema
Tocantins
Reunião trata da alteração do teto do ICMS para aquisição de veículos por Pessoas Com Deficiência no TO
Encontro também teve como pauta o transporte intermunicipal gratuito para PCD