Cidadania
O “Não perturbe” dos bancos começa a funcionar nesta quinta-feira, 2. A partir de hoje, o consumidor que não quiser receber oferta de empréstimo consignado pode cadastrar todos os telefones fixos e móveis, vinculados ao seu CPF, para bloquear as chamadas indesejadas. O bloqueio passa a valer, 30 dias após o cadastro. O link vai estar disponível no site das 23 instituições que […]
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O calendário de 2020 terá 9 feriados nacionais, sem contar os feriados estaduais e municipais, como o do Dia da Consciência Negra e aniversários das cidades. Dos nacionais, seis serão prolongados – isto é, vão cair em segundas ou sextas-feiras e portanto emendam com o final de semana. Só um deles vai cair em um […]
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A Receita Federal do Brasil exigirá, a partir de hoje (1º), que todas as encomendas e remessas internacionais possuam a identificação do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF), Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ou número do passaporte do destinatário para ter o despacho aduaneiro iniciado. A falta da informação poderá acarretar na proibição da […]
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A partir de hoje (1º), os empregadores deixarão de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em demissões sem justa causa. A taxa foi extinta pela lei que instituiu o saque-aniversário e aumentou o saque imediato do FGTS, sancionada no último dia 12 pelo presidente Jair Bolsonaro. A multa extra aumentava, de […]
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Terminahoje(31), às 23h59, o prazo para trabalhadores assalariados optarem livremente pela modalidade de saque-aniversário de parcela do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A partir de amanhã (1º de janeiro) o trabalhador continua podendo aderir ao saque-aniversário. No entanto, quem tiver feito a escolha a partir de entãoterá de esperar pelo menos dois […]
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No Brasil, estima-se que 536 mulheres foram agredidas, por hora, em 2018. Preocupados em como lidar com a questão e seus impactos na vida de mulheres trabalhadoras, o Instituto Maria da Penha, o Instituto Vasselo Goldoni e o Talenses Group, grupo empresarial de recrutamento profissional, ouviram 311 empresas para saber como elas abordam o problema em suas unidades. […]
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Com a proximidade do Natal o que não faltam são ofertas para atrair os consumidores na hora de comprar um presente ou produtos da ceia. As lojas e supermercados oferecem diversas opções e promoções. O Procon Tocantins além da pesquisa de preço realizada com produtos da ceia natalina também orienta os consumidores sobre seus direitos. […]
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O Cadastro Positivo é uma iniciativa que vai criar um banco de dados com o histórico de pagamento de cada consumidor. Podendo ser consultada em sites de birôs de crédito como o Serasa, ele aponta apenas o que foi pago e define uma pontuação de acordo com a pontualidade do cliente. A Lei do Cadastro Positivo, […]
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Com a proximidade do Natal e para auxiliar os consumidores na hora de realizar suas compras, o Procon Tocantins realizou pesquisa de preço em oito supermercado de Palmas. A ação aconteceu entre os dias 9 e 11 (segunda a quarta-feira) de dezembro. Ao todo, 80 produtos foram pesquisados, entre eles entre carnes, azeites, bombons, farofas […]
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Em cumprimento a determinação da 1ª Vara Federal de Subseção Judiciária de Araguaína e ao Art. 94 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o Procon Tocantins por ser um órgão de proteção e defesa dos direitos do consumidor, informa que o Ministério Público Federal ajuizou Ação Civil Pública contra a empresa de telefonia Claro […]