Cidadania
Em cumprimento a determinação da 1ª Vara Federal de Subseção Judiciária de Araguaína e ao Art. 94 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o Procon Tocantins por ser um órgão de proteção e defesa dos direitos do consumidor, informa que o Ministério Público Federal ajuizou Ação Civil Pública contra a empresa de telefonia Claro […]
Cidadania
O casamento está ficando menos popular entre os brasileiros: em 2018 o número total no país caiu 1,6% na comparação com o ano anterior. Entre pessoas do mesmo sexo, no entanto, o movimento foi contrário e bem mais acentuado: esse tipo de união teve um crescimento de 61,7% na mesma comparação, segundo as Estatísticas do […]
Cidadania
A forte chuva na noite desta terça-feira, 3, em Palmas, acompanhada de raios, pode ter feito com aparelhos eletrônicos tenham sido danificados durante a tempestade. Para todos, em especial às pessoas que passaram por esse problema, o Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) orienta que as […]
Cidadania
O Consumidor tocantinense tem até sexta, 06, para negociar suas dívidas com sete instituições financeiras em todo o País. As renegociações que tiveram início nesta segunda, 02, e se estende até sexta-feira, 06, poderão ser realizadas por meio da plataformaconsumidor.gov. De acordo com os bancos, a Semana de Negociação e Orientação Financeira oferecerá condições especiais […]
Cidadania
A Black Friday 2019 tem movimentado o comércio eletrônico e as lojas físicas desde o começo da semana. Muitos consumidores aproveitaram a chamada “Black Week” para comprar produtos com desconto, mas nem todos ficaram satisfeitos. Só entre as 11h de quarta-feira (27) e as 18h de sexta (29), o Reclame Aqui já havia registrado 7.100 reclamações. O número é […]
Cidadania
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira, 29, que a bandeira tarifária para o mês de dezembro de 2019 será na cor amarela, com um acréscimo de R$ 1,343 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. Em novembro, a bandeira foi vermelha no patamar I, quando há um acréscimo de R$ 4 para cada 100 quilowatts-hora consumidos.De acordo com a agência, […]
Cidadania
Em encontro marcado para este sábado, 30, a Casa 8 de Março dá início à elaboração de um novo e atualizado monitoramento coletivo e cidadão da violência doméstica e intrafamiliar contra as mulheres e também de casos de feminicídio. A atividade resgata uma ação histórica da ONG e ocorrerá como parte do 6º Curso de […]
Cidadania
O serviço de consulta de CPF e CNPJ da Serasa poderá ser acessado de graça durante a Black Friday 2019. De sexta-feira (29) a domingo (1), a ferramenta Você Consulta não cobrará para informar se uma pessoa ou empresa tem pendências no banco de dados de devedores. Ao permitir que o consumidor pesquise melhor sobre o histórico do […]
Cidadania
Os sites na internet apresentam muitos atrativos para chamar a atenção dos consumidores que optam por fazer comprasonline, porém no período daBlack Fridayos compradores devem ficar atentos. Para isso o Procon Municipal de Palmas orienta a população sobre os cuidados que devem ser adotados para evitar transtornos. De acordo com o secretário-executivo de Defesa do […]
Cidadania
Mulheres que são ou foram vítimas de violência doméstica praticada pelo marido podem iniciar o processo para divórcio ou dissolução da união estável na localidade onde residem e não necessariamente no mesmo município onde o casal mantinha domicílio.A mudança consta em Lei 13.894/2019 que altera pontos da Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da […]