Cidadania
O tão desejado sonho da casa própria vai se tornar realidade nessa véspera de Natal para 620 famílias palmenses de baixa renda, que agora têm muito mais motivos para celebrar as festas de final de ano. É que a Prefeitura de Palmas, em parceria com o Governo Federal, entrega 500 casas no Recanto das Araras […]
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Um Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Issam Saado (PV) foiaprovado pela Assembleia Legislativa (AL-TO) nesta terça-feira, 3. O PLde número 207/2019 obriga as prestadoras de serviços a informarem, comno mínimo uma hora de antecedência, o nome do funcionário que executaráo serviço em residências ou sedes de seus contratantes. A informaçãodeve ser enviada […]
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Com a proximidade do Natal e para auxiliar os consumidores na hora de realizar suas compras, o Procon Tocantins realizou pesquisa de preço em oito supermercado de Palmas. A ação aconteceu entre os dias 9 e 11 (segunda a quarta-feira) de dezembro. Ao todo, 80 produtos foram pesquisados, entre eles entre carnes, azeites, bombons, farofas […]
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Em cumprimento a determinação da 1ª Vara Federal de Subseção Judiciária de Araguaína e ao Art. 94 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o Procon Tocantins por ser um órgão de proteção e defesa dos direitos do consumidor, informa que o Ministério Público Federal ajuizou Ação Civil Pública contra a empresa de telefonia Claro […]
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A dona de casa Sônia Rodrigues da Costa acordou cedo e preparou as quatro filhas para emitir um dos documentos mais importantes de identificação, a famosa Carteira de Identidade ou Registro Geral. Com isso, as quatro filhas receberam a primeira via do documento, que é isento de taxa. “Fui a primeira a ser chamada e […]
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O Brasil caiu uma posição no ranking de desenvolvimento humano da Organização das Nações Unidas (ONU). O país ficou na 79ª posição, empatado com a Colômbia, entre os 189 países e territórios avaliados pela ONU. Isso porque o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) brasileiro ficou praticamente estagnado entre 2017 e 2018. Segundo relatório divulgado nesta […]
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O juiz Emanuel José Matias Guerra, da Justiça Federal do Ceará, aceitou um pedido de ação popular e determinou a suspensão da nomeação de Sérgio Nascimento de Camargo como presidente da Fundação Palmares. A decisão suspende o ato do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, publicado no Diário Oficial da União em 27 de de novembro. A […]
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O casamento está ficando menos popular entre os brasileiros: em 2018 o número total no país caiu 1,6% na comparação com o ano anterior. Entre pessoas do mesmo sexo, no entanto, o movimento foi contrário e bem mais acentuado: esse tipo de união teve um crescimento de 61,7% na mesma comparação, segundo as Estatísticas do […]
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A forte chuva na noite desta terça-feira, 3, em Palmas, acompanhada de raios, pode ter feito com aparelhos eletrônicos tenham sido danificados durante a tempestade. Para todos, em especial às pessoas que passaram por esse problema, o Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) orienta que as […]
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O Consumidor tocantinense tem até sexta, 06, para negociar suas dívidas com sete instituições financeiras em todo o País. As renegociações que tiveram início nesta segunda, 02, e se estende até sexta-feira, 06, poderão ser realizadas por meio da plataformaconsumidor.gov. De acordo com os bancos, a Semana de Negociação e Orientação Financeira oferecerá condições especiais […]