Cidadania
Um Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Issam Saado (PV) foiaprovado pela Assembleia Legislativa (AL-TO) nesta terça-feira, 3. O PLde número 207/2019 obriga as prestadoras de serviços a informarem, comno mínimo uma hora de antecedência, o nome do funcionário que executaráo serviço em residências ou sedes de seus contratantes. A informaçãodeve ser enviada […]
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Com a proximidade do Natal e para auxiliar os consumidores na hora de realizar suas compras, o Procon Tocantins realizou pesquisa de preço em oito supermercado de Palmas. A ação aconteceu entre os dias 9 e 11 (segunda a quarta-feira) de dezembro. Ao todo, 80 produtos foram pesquisados, entre eles entre carnes, azeites, bombons, farofas […]
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Em cumprimento a determinação da 1ª Vara Federal de Subseção Judiciária de Araguaína e ao Art. 94 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o Procon Tocantins por ser um órgão de proteção e defesa dos direitos do consumidor, informa que o Ministério Público Federal ajuizou Ação Civil Pública contra a empresa de telefonia Claro […]
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A dona de casa Sônia Rodrigues da Costa acordou cedo e preparou as quatro filhas para emitir um dos documentos mais importantes de identificação, a famosa Carteira de Identidade ou Registro Geral. Com isso, as quatro filhas receberam a primeira via do documento, que é isento de taxa. “Fui a primeira a ser chamada e […]
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O Brasil caiu uma posição no ranking de desenvolvimento humano da Organização das Nações Unidas (ONU). O país ficou na 79ª posição, empatado com a Colômbia, entre os 189 países e territórios avaliados pela ONU. Isso porque o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) brasileiro ficou praticamente estagnado entre 2017 e 2018. Segundo relatório divulgado nesta […]
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O juiz Emanuel José Matias Guerra, da Justiça Federal do Ceará, aceitou um pedido de ação popular e determinou a suspensão da nomeação de Sérgio Nascimento de Camargo como presidente da Fundação Palmares. A decisão suspende o ato do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, publicado no Diário Oficial da União em 27 de de novembro. A […]
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O casamento está ficando menos popular entre os brasileiros: em 2018 o número total no país caiu 1,6% na comparação com o ano anterior. Entre pessoas do mesmo sexo, no entanto, o movimento foi contrário e bem mais acentuado: esse tipo de união teve um crescimento de 61,7% na mesma comparação, segundo as Estatísticas do […]
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A forte chuva na noite desta terça-feira, 3, em Palmas, acompanhada de raios, pode ter feito com aparelhos eletrônicos tenham sido danificados durante a tempestade. Para todos, em especial às pessoas que passaram por esse problema, o Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) orienta que as […]
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O Consumidor tocantinense tem até sexta, 06, para negociar suas dívidas com sete instituições financeiras em todo o País. As renegociações que tiveram início nesta segunda, 02, e se estende até sexta-feira, 06, poderão ser realizadas por meio da plataformaconsumidor.gov. De acordo com os bancos, a Semana de Negociação e Orientação Financeira oferecerá condições especiais […]
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A Black Friday 2019 tem movimentado o comércio eletrônico e as lojas físicas desde o começo da semana. Muitos consumidores aproveitaram a chamada “Black Week” para comprar produtos com desconto, mas nem todos ficaram satisfeitos. Só entre as 11h de quarta-feira (27) e as 18h de sexta (29), o Reclame Aqui já havia registrado 7.100 reclamações. O número é […]