Cidadania
O procurador de Justiça do Ministério Público do Pará (MPPA), Ricardo Albuquerque, disse que o “problema da escravidão no Brasil foi porque o índio não gosta de trabalhar”, durante palestra para estudantes do curso de Direito, nesta terça-feira (26), em Belém. Um áudio com esse trecho da fala do procurador viralizou nas redes sociais. O […]
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, de 26 a 28 de novembro, um ciclo de audiências públicas para receber contribuições de representantes de partidos políticos, de instituições públicas e privadas, de advogados que atuam na área eleitoral e da sociedade em geral com o objetivo de aperfeiçoar as minutas de resoluções relativas às eleições e […]
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Mulheres que são ou foram vítimas de violência doméstica praticada pelo marido podem iniciar o processo para divórcio ou dissolução da união estável na localidade onde residem e não necessariamente no mesmo município onde o casal mantinha domicílio.A mudança consta em Lei 13.894/2019 que altera pontos da Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da […]
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Mais 11 municípios do Tocantins receberão atendimentos itinerantes em novembro e dezembro, com a oferta de serviços de alistamento, transferência do domicílio eleitoral, emissão de segunda via do título e atualização cadastral. Os atendimentos iniciam nesta quarta-feira (20/11) pela cidade de Pium e Lizarda. No dia 22/11 começa o itinerante em Chapada de Areia e […]
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O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Tocantins (Sindjor-TO) convocou os jornalistas para participarem da ASSEMBLEIA EM DEFESA DO REGISTRO PROFISSIONAL, no dia 21/11, quinta-feira, às 19h30 na Sede do Sindjor, para debater sobre a Medida Provisória 905/2019. A MP, publicada no Diário Oficial da União do dia 12/11, revoga a obrigatoriedade de registro […]
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Apesar de ser uma promoção destinada a apenas um dia, a tradicional Black Friday tem sido divulgada desde o começo do mês de novembro e o comércio tem feito promoções ao longo do período, visando especialmente aquecer as vendas. As promoções da Black Friday são bastante esperadas pelos consumidores, em especial para aqueles que têm […]
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O JáCotei é um comparador de preços que permite buscar produtos, conferir histórico de ofertas e receber alertas de promoções para se preparar para a Black Friday 2019. O site informa se o desconto vale a pena, e ajuda o consumidor a fugir de ofertas fraudulentas. Além disso, é possível configurar notificações para saber quando um produto alcançar […]
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Entre os dias 28 e 30 de novembro, São Paulo receberá o primeiro Encontro Internacional da Coalizão Negra por Direitos, frente que reúne movimentos negros de todo o país e atua na luta por direitos da população negra brasileira junto ao Congresso Nacional e a fóruns internacionais. O evento ocorrerá na Ocupação 9 de Julho, […]
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A pequena Clarinha veio mesmo pra iluminar a vida dessa família. Ela é uma luz na casa de Marlene e Alex. Os dois são deficientes visuais e é Ana Clara, que tem 2 aninhos de vida, que auxilia os pais a caminhar, usar o celular e até ajuda a evitar acidentes com objetos pela casa. […]
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A proteção à mulher poderá contar com uma nova lei. O objetivo é assegurar a prioridade ao atendimento e à gratuidade na emissão de documentos a mulheres em situação de risco e de violência doméstica e familiar. De autoria da deputada Amália Santana (PT), a proposta foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação […]