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Segundo a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, terreiro onde liderança estava foi invadido por criminosos, na região de Salvador. Filho dela também foi assassinado há 6 anos.
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Com direção de Marco Jacob, apresentação e roteiro de Maju Cotrim, o material é inédito e valoriza a cultura tradicional
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A luta pela preservação do Território Quilombola Kalunga do Mimoso ganha voz e força através do evento “Somando Forças contra a Ameaça de Mineração no Território Quilombola Kalunga do Mimoso”, promovido pelo projeto “Olhares Quilombolas” em parceria com a Universidade Federal do Tocantins – Campus Arraias (UFT). O evento ocorrerá no dia 16 de agosto […]
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Em 2019, a Corte já fixou entendimento para enquadrar esse tipo de discriminação ao crime de racismo.
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Carnes, frutas, bebidas e demais produtos que são comercializados por peso devem ter as informações visíveis na etiqueta de embalagem
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Na etiqueta da mercadoria deve estar as informações sobre a eficiência energética e suas classificações
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A Defensoria realizará no dia 25 de agosto um mutirão de atendimentos jurídicos para investigação e reconhecimento de paternidade com orientação jurídica e testes gratuitos de DNA
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No Tocantins, mais de 20 mil pessoas se autodeclararam indígenas, segundo Censo 2022; dados contribuem para elaboração de políticas públicas específicas
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Reunião aconteceu no Ministério Público Federal, em Palmas, com a participação de secretarias, autarquias e organizações da sociedade civil
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Parque do Araguaia é a Terra Indígena com maior população do estado