Cidadania
Supremo julga ação que pode reconhecer ofensa contra LGBTQIAPN+ como injúria
Em 2019, a Corte já fixou entendimento para enquadrar esse tipo de discriminação ao crime de racismo.
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Saiba o que observar na hora de comprar produtos alimentícios para comemorar o Dia dos Pais
Carnes, frutas, bebidas e demais produtos que são comercializados por peso devem ter as informações visíveis na etiqueta de embalagem
Cidadania
Atenção consumidor: Agência dá dicas para a compra de ventiladores
Na etiqueta da mercadoria deve estar as informações sobre a eficiência energética e suas classificações
Cidadania
Ausência: No TO, mais de 7% dos bebês nascidos este ano não tem o nome do pai na certidão
A Defensoria realizará no dia 25 de agosto um mutirão de atendimentos jurídicos para investigação e reconhecimento de paternidade com orientação jurídica e testes gratuitos de DNA
Cidadania
Secretaria reforça a importância e necessidade da elaboração de políticas públicas específicas para os Povos Indígenas do TO
No Tocantins, mais de 20 mil pessoas se autodeclararam indígenas, segundo Censo 2022; dados contribuem para elaboração de políticas públicas específicas
Cidadania
Órgãos discutem revisão de portaria sobre visitação turística em atrativos localizados em territórios quilombolas
Reunião aconteceu no Ministério Público Federal, em Palmas, com a participação de secretarias, autarquias e organizações da sociedade civil
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CENSO: Tocantins tem mais de 20 mil indígenas espalhados em 125 municípios
Parque do Araguaia é a Terra Indígena com maior população do estado
Cidadania
Agosto Lilás: Campanha vai conscientizar população no TO para o fim da violência contra à mulher
O “Agosto Lilás” foi criado por meio da Lei nº 14.448/22 com o objetivo de intensificar a divulgação da Lei Maria da Penha, que completa 17 anos, no dia 7 de agosto
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Ritual Hetohoky: Celebração indígena prepara meninos Javaés para se tornarem adultos na Ilha do Bananal
Celebração tradicional do povo Iny marca a transição dos meninos para a vida adulta
Cidadania
Ilha do Bananal: Começa ciclo de oficinas sobre direitos e salvaguardas do REDD+ em comunidade indígena Ãwa
A iniciativa é fruto de parceria com a Fundação Amazônia Sustentável (FAS) e são previstas mais 12 visitas em outras comunidades do Tocantins