Cidadania
A partir do próximo mês, os cartórios estarão autorizados a emitirem Certidões de Nascimento com o campo sexo “ignorado”. A mudança, que está prevista no Provimento nº 122/2021 da Corregedoria Nacional de Justiça e foi aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), passa a valer a partir do dia 12 de setembro. Conforme lembra a […]
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Outra possibilidade é a curatela compartilhada, ou seja, mais de uma pessoa pode ter a responsabilidade da curatela
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A Justiça expediu sentença na quinta-feira, 26, assegurando às gestantes em trabalho de parto o direito a acompanhante durante a internação em unidades de saúde da rede estadual. Este acesso encontra-se suspenso desde 2020, tendo como justificativa a pandemia de Covid-19. A ação foi proposta pela Defensoria Pública do Estado (DPE) e o Ministério Público […]
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Há exatos 101 anos foi garantido às mulheres americanas o direito ao voto e esse momento histórico se tornou símbolo da luta pela igualdade de direitos ao redor do mundo
Cidadania
Neste mês, conhecido como Agosto Lilás, em que se busca sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre o fim da violência contra a mulher, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, lembra que é lei: todo agressor dever ressarcir o Sistema Único […]
Cidadania
Agência Nacional de Petróleo (ANP) fiscalizou 13 postos de combustível em Ananás, Araguaína e Dianópolis
Cidadania
Edital lançado pela controladora da Investco e Enerpeixe no Tocantins receberá inscrições até 17 de setembro
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Durante os seis meses foram quase duas atuações diárias em processos que visam a garantia de direitos e proteção a mulheres vítimas de violência
Cidadania
Consumidores devem verificar se as mercadorias têm o Selo do Inmetro assegurando a testagem do material e descartando riscos como de toxicidade
Cidadania
Proteção à vida, acesso à justiça e qualidade do serviço público são direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).