Cidadania
26 de agosto: Por que precisamos de um dia pela igualdade feminina?
Há exatos 101 anos foi garantido às mulheres americanas o direito ao voto e esse momento histórico se tornou símbolo da luta pela igualdade de direitos ao redor do mundo
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Cidadania
Agressores devem ressarcir o SUS por gastos com a vítima de violência doméstica
Neste mês, conhecido como Agosto Lilás, em que se busca sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre o fim da violência contra a mulher, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, lembra que é lei: todo agressor dever ressarcir o Sistema Único […]
Cidadania
A preço de ouro: Gasolina no TO já passa dos R$ 7 e ANP interdita postos por irregularidades
Agência Nacional de Petróleo (ANP) fiscalizou 13 postos de combustível em Ananás, Araguaína e Dianópolis
Cidadania
Projetos sociais no TO podem se inscrever em edital que investirá R$ 7,6 milhões em iniciativas
Edital lançado pela controladora da Investco e Enerpeixe no Tocantins receberá inscrições até 17 de setembro
Cidadania
Cerca de 454 mulheres pediram medidas protetivas em seis meses no TO, aponta levantamento
Durante os seis meses foram quase duas atuações diárias em processos que visam a garantia de direitos e proteção a mulheres vítimas de violência
Cidadania
Agência alerta pais para 'perigos ocultos' dos materiais escolares
Consumidores devem verificar se as mercadorias têm o Selo do Inmetro assegurando a testagem do material e descartando riscos como de toxicidade
Cidadania
Nove direitos básicos do consumidor
Proteção à vida, acesso à justiça e qualidade do serviço público são direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Cidadania
Os 15 anos da Lei Maria da Penha protegendo as mulheres de violações de direitos humanos
“Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social”, esse é um trecho da Lei Maria da […]
Cidadania
Amigos ciclistas arrecadam doações para indígenas após fogo destruir casas em Aldeia no Tocantins
Incêndio foi registrado depois de um caso de violência doméstica na Alderia Fontoura, na Ilha do Bananal; Vitima perdeu a visão
Cidadania
Parceria beneficia famílias indígenas com cestas básicas
São cinco aldeias Javaé, em Formoso do Araguaia; seis, em Sandolândia; e oito, em Lagoa da Confusão