Cidadania
Curatela: o que é e em quais casos é necessário? Como funciona a requisição?
Outra possibilidade é a curatela compartilhada, ou seja, mais de uma pessoa pode ter a responsabilidade da curatela
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Justiça autoriza Gestantes tocantinenses a terem acompanhante durante parto nos hospitais estaduais
A Justiça expediu sentença na quinta-feira, 26, assegurando às gestantes em trabalho de parto o direito a acompanhante durante a internação em unidades de saúde da rede estadual. Este acesso encontra-se suspenso desde 2020, tendo como justificativa a pandemia de Covid-19. A ação foi proposta pela Defensoria Pública do Estado (DPE) e o Ministério Público […]
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26 de agosto: Por que precisamos de um dia pela igualdade feminina?
Há exatos 101 anos foi garantido às mulheres americanas o direito ao voto e esse momento histórico se tornou símbolo da luta pela igualdade de direitos ao redor do mundo
Cidadania
Agressores devem ressarcir o SUS por gastos com a vítima de violência doméstica
Neste mês, conhecido como Agosto Lilás, em que se busca sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre o fim da violência contra a mulher, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, lembra que é lei: todo agressor dever ressarcir o Sistema Único […]
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A preço de ouro: Gasolina no TO já passa dos R$ 7 e ANP interdita postos por irregularidades
Agência Nacional de Petróleo (ANP) fiscalizou 13 postos de combustível em Ananás, Araguaína e Dianópolis
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Projetos sociais no TO podem se inscrever em edital que investirá R$ 7,6 milhões em iniciativas
Edital lançado pela controladora da Investco e Enerpeixe no Tocantins receberá inscrições até 17 de setembro
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Cerca de 454 mulheres pediram medidas protetivas em seis meses no TO, aponta levantamento
Durante os seis meses foram quase duas atuações diárias em processos que visam a garantia de direitos e proteção a mulheres vítimas de violência
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Agência alerta pais para 'perigos ocultos' dos materiais escolares
Consumidores devem verificar se as mercadorias têm o Selo do Inmetro assegurando a testagem do material e descartando riscos como de toxicidade
Cidadania
Nove direitos básicos do consumidor
Proteção à vida, acesso à justiça e qualidade do serviço público são direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
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Os 15 anos da Lei Maria da Penha protegendo as mulheres de violações de direitos humanos
“Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social”, esse é um trecho da Lei Maria da […]