Cidadania
Circula pelas redes sociais uma mensagem que diz que quem recebe Bolsa Família, auxílio emergencial ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) não pode trabalhar na eleição porque, se a fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral pegar, pode perder o benefício. É #FAKE. A mensagem falsa circula principalmente em […]
Cidadania
‘A expectativa de todo Estado vassalo é obter vantagens econômicas de sua vassalagem’ – Foto: Divulgação “No meio dessa ‘barafunda’ ideológica e política, e do caos econômico que se acentua a cada momento que passa, o homem comum se pergunta o que afinal têm a dizer e propor os militares brasileiros com relação aos milhões […]
Cidadania
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) conceder prisão domiciliar a detentos que são pais ou responsáveis por crianças menores de idade ou deficientes. Pela decisão, o benefício só poderá ser aplicado a presos que não tenham praticado crimes mediante violência ou grave ameaça e contra os próprios filhos ou dependentes. O colegiado ainda […]
Cidadania
Mesmo se o crime ocorreu sem testemunhas ou provas físicas, a vítima deve procurar ajuda – Foto: Divulgação O assédio sexual dentro do ambiente de trabalho ainda é uma realidade não discutida nas empresas e instituições, em que a vítima ainda sofre calada, por diversos motivos, entre eles, receio de sofrer retaliações como perder o […]
Brasil
Foto – Google Imagens A Justiça Eleitoral do Tocantins inicia, nesta segunda-feira (19/10), a distribuição da segunda edição das quatro Cartilhas Eleitorais Bilíngues para os Povos Indígenas do Estado. As publicações foram editadas em Português e nas línguas maternas dos povos Panhi (Apinajé), Iny (Karajá – Javaé – Xambioá), Meri (Krahô) e Akwe (Xerente). A […]
Cidadania
Foto: GETTY IMAGES O presidente Jair Bolsonaro vetou o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 para profissionais do setor esportivo. A medida estava prevista no Projeto de Lei (PL) nº 2.824/2020, aprovado no mês passado pelo Congresso Nacional e sancionado hoje (15) por Bolsonaro, na forma da Lei nº 14.073/2020. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da […]
Cidadania
Caixa – foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A partir de 22 de outubro, as pessoas físicas que assinarem contratos novos de financiamento habitacional pela Caixa Econômica Federal no Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) pagarão taxas menores. O banco anunciou há pouco a redução em até 0,5 ponto percentual dos juros, que passarão a variar […]
Cidadania
Foto: Google reprodução Medida pode trazer mais segurança à vítima, avalia Defensoria Pública Uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai agilizar o cumprimento das medidas protetivas para mulheres vítimas de violência doméstica. Para o Núcleo Especializado em Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a medida […]
Cidadania
O Dia das Crianças foi comemorado de forma especial nos bairros das cidades de Palmeirópolis, Paranã e Natividade. Com ações programadas pela Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), por meio da Superintendência de Administração dos Sistemas Penitenciários e Prisionais; da Gerência de Reintegração Social, Trabalho e Renda ao Preso e Egresso; e dos […]
Cidadania
Matrículas gratuitas para o Projeto Criar Sesc 2021 Você que não tem onde deixar seu filho enquanto trabalha, o Sesc Tocantins apresenta o Criar Sesc. O projeto tem como objetivo atender crianças no contraturno escolar e que estudam do 1º ao 6º ano do ensino fundamental. A ação está disponível de forma gratuita nas unidades […]