Melancia em terra indígena, Foto: @MarcoJacobBrasil
Melancia em terra indígena, Foto: @MarcoJacobBrasil

O alimento na mesa, em quantidade e variedade nutricional, é uma das principais preocupações de um pai ou uma mãe no Brasil. Uma preocupação que há tempos atrás estava esquecida, mas voltou a preocupar milhões de lares, principalmente no interior do Brasil, nas regiões norte e nordeste. 

O papel de um governo faz toda a diferença para mudar para o bem ou para o mal essa situação. Dando atenção e alternativas para equilibrar os caminhos da saúde, bem-estar e alimentação nutricionalmente balanceada. 

Por isso, foram criadas essas políticas públicas de governo, que estão centralizadas no site caminhos para um Brasil sem fome: https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/brasil-sem-fome 

E que tanto os grandes produtores quanto a agricultura familiar têm o papel e sempre estiveram presentes para garantir o direito a uma alimentação saudável, independentemente de classe social, credo, raça, cor, gênero ou região em que a pessoa mora. 

O Brasil é um país rico na produção de alimentos que fazem bem para as pessoas e para o planeta e que o governo federal trabalha para fazer valer esse direito, por meio de programas e ações que têm como foco ampliar a disponibilidade e a oferta de comida de verdade e de água de qualidade, promovendo a Segurança Alimentar e Nutricional, com prioridade nos lugares onde os índices de insegurança alimentar são mais significativos. 

Campanha “Comer bem é direito!” com objetivo de: 

  • “O Brasil que alimenta também é o Brasil que tem direito de se alimentar bem, de forma saudável. Por isso, o governo federal trabalha para promover a produção, o acesso e o consumo de comida de verdade entre a população.”

Comer bem é um direito humano. Toda pessoa deve ter condições de tomar café da manhã, almoçar e jantar todos os dias — isso é Segurança Alimentar e Nutricional (SAN).

Segurança alimentar vai além de não passar fome. O governo federal quer garantir o acesso a uma alimentação saudável e de qualidade para todas as pessoas, em todos os lugares do Brasil.

  • Comida de verdade, para quem precisa. O PAA investiu mais de R$ 2 bilhões em dois anos, adquirindo mais de 400 mil toneladas de alimentos frescos da agricultura familiar.

  • Solidariedade que alimenta. As Cozinhas Solidárias apoiadas pelo governo federal vão preparar mais de 14 milhões de refeições em 2025 para quem não tem acesso à comida em casa.

  • União que fortalece. A Estratégia Alimenta Cidades une governos federal, estaduais e municipais para enfrentar a insegurança alimentar nas grandes cidades, onde vivem 85% dos brasileiros.

  • Água também é alimento. Com o Programa Cisternas, mais de 1 milhão de famílias passaram a ter acesso à água potável ao lado de casa, garantindo dignidade e segurança para produzir e viver.

  • Campo com dignidade. O Programa Fomento Rural apoia agricultores familiares com recursos e assistência técnica. Quase 346 mil famílias foram atendidas, sendo mais de 77% mulheres.

  • Diversidade alimentar como valor. A cultura alimentar dos povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e outras comunidades tradicionais, é parte da identidade nacional e prioridade nas políticas públicas.

  • Cidades que alimentam. A agricultura urbana é uma solução real para a fome e a crise climática, com ações que promovem hortas agroecológicas, formação de lideranças e redes de distribuição mais justas.

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Impactos concretos das políticas públicas:

  • O Programa Cisternas reduziu em 29% a probabilidade de óbito e em 26% a de internação hospitalar entre os beneficiários.

  • Acesso à água aumentou em 14% a chance de emprego formal e gerou um aumento médio de 7,5% na renda de quem já estava empregado.

  • Após a instalação de cisternas, o tempo diário gasto para buscar água caiu quase 90%.

Cultura alimentar e populações prioritárias:

  • O MDS reconhece 29 segmentos distintos de Povos e Comunidades Tradicionais.
  • De 2019 a 2021, o número de famílias quilombolas no CadÚnico cresceu 11,6%, e o de famílias indígenas, 7%.
  • O número de famílias com marcação de GPTE cresceu mais que o total do CadÚnico: 10,6% contra 7,3%.

Resultados da Estratégia Alimenta Cidades (2024):

  • R$ 15,5 milhões destinados à compra e doação de alimentos para 27 cidades.
  • 410 Cozinhas Solidárias habilitadas, sendo 77,5% em cidades prioritárias da Estratégia.
  • 10 das 25 cidades premiadas por ações em agricultura urbana fazem parte da Estratégia.
  • R$ 8 milhões para modernização de bancos de alimentos em 9 cidades da Estratégia.
  • Formação de lideranças municipais em AUP em 48 cidades, com apoio da FGV.
  • Apoio técnico à criação de ambientes alimentares saudáveis em escolas, em parceria com a UFMG.

Avanços em Agricultura Urbana e Periurbana

Desde 2018, foram implantadas 231 hortas urbanas. Realizadas 517 ações de capacitação e entregues 5.159 kits com sementes, insumos e materiais.

As políticas públicas voltadas ao tema passaram a contar, desde 2023, com a atuação interministerial (MDS, MDA, MMA e MTE).

Confira os principais programas para garantir a saúde e a segurança alimentar das famílias brasileiras:

  • Estratégia Alimenta Cidades
    (https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/promocao-da-alimentacao-adequada-e-saudavel/alimenta-cidades)

 “Comer bem é direito.” – O Brasil que alimenta também tem direito de se alimentar bem. Por isso, o governo federal trabalha para garantir produção, acesso e consumo de comida de verdade para todos, em todas as regiões, desde as comunidade indígenas e quilombolas, aos grandes e médios e até pequenos centros urbanos, que, mesmo carentes de empregos formais, permitam a alimentação saudável de todos os brasileiros. 

Diante de tantos desafios enfrentados pelas famílias brasileiras no acesso à alimentação saudável, as políticas públicas voltadas à Segurança Alimentar e Nutricional assumem um papel estratégico e indispensável. As ações apresentadas — do Programa Cisternas às Cozinhas Solidárias, do fomento à agricultura familiar à valorização da cultura alimentar dos povos tradicionais — demonstram que é possível transformar a realidade de milhões de brasileiros com políticas integradas, intersetoriais e enraizadas nos territórios. Garantir comida de verdade, água potável e dignidade é mais do que uma meta: é um compromisso com a vida, com a justiça social e com o futuro do país. Comer bem é, sim, um direito humano — e cabe ao Estado assegurar que esse direito chegue a todas as mesas, do campo às periferias urbanas, das aldeias às comunidades quilombolas, construindo um Brasil sem fome, mais justo e sustentável.

Fotos Marco Jacob (@MarcoJacobBrasil) da Aldeia Água Branca – Terra Indígena Kraho, Goiatins, Tocantins

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