Nosso Direito

Cidadania

Procon orienta pais sobre compra de materiais e matrículas; Saiba o que escolas particulares podem e não podem exigir

O Procon Tocantins orienta os consumidores a ficarem atentos ao que é permitido na hora de comprar os materiais e fazer a matrícula escolar

Cidadania

Mais de 500 produtos vencidos são apreendidos em supermercado de Palmas após denúncia de consumidor

Ao todo, 515 produtos impróprios para o consumo foram retirados das prateleiras do estabelecimento comercial

Cidadania

Empresa responsável por balsa continua a cobrar tarifa de passageiros mesmo após ter sido notificada e é autuada pelo Procon

O órgão de defesa do consumidor já havia notificada a mesma, no último dia 16 de novembro para que a prática ilegal fosse suspensa de imediato

Cidadania

Tocantinenses que possuem contas de água em atraso podem fazer negociação em Mega Feirão até dia 30

A campanha da BRK lançada no dia 17 de outubro já beneficiou quase quatro mil pessoas, e quem não participou ainda pode aproveitar as vantagens

Cidadania

Órgão pede isenção de taxa de inscrição no concurso dos Bombeiros para quem prestou serviço eleitoral 

Edital do concurso público para o Corpo de Bombeiros foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do último dia 15

Cidadania

Melhorias na infraestrutura das Casas dos Estudantes começam a ser discutidas entre entidades e secretário

Os projetos para readequações das Casas dos Estudantes se encontram em fase de elaboração e estão previstas melhorias nas questões estruturais e na acessibilidade

Cidadania

Agência fiscaliza quase 300 produtos natalinos no comércio da capital

A operação faz parte das ações pactuadas junto ao Inmetro visando averiguar os produtos natalinos expostos à venda nos comércios

Cidadania

Agência alerta consumidores para os cuidados com as compras de Natal

Merecem especial atenção todos os enfeites de Natal, passando por brinquedos infantis e até os itens que deverão compor a Ceia

Cidadania

Mutirão nacional permite negociar dívidas até 30 de novembro

BC, Procon e vários órgãos promovem ação conjunta

Cidadania

Dia mais esperado pelos consumidores: Confira dicas para não cair em propaganda enganosa durante a Black Friday

O Procon Tocantins ressalta que, durante a Black Friday, os consumidores poderão denunciar falsos descontos e irregularidades nos produtos