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Ação julgada é sobre lei de Rondônia que, em 2021, proibiu uso da linguagem neutra na grade curricular, no material didático de instituições de ensino locais e em editais de concursos públicos
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Nas denúncias, os alunos informaram ao Procon Tocantins que a Facit, está cobrando o valor de R$ 90,00 pela emissão da primeira via do certificado de conclusão de curso e R$ 100,00 pela emissão do histórico escolar
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Os pneus reformados são regulamentados pela Portaria Inmetro n.º 554 de 29/10/2015 e devem apresentar, obrigatoriamente, o Selo de Identificação da Conformidade contendo o número do registro da empresa responsável pela reforma
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A notificação ocorreu nesta terça-feira, 31, após denúncia de consumidor.
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Entre eles estão: arroz, feijão, café moído, açúcar, óleo, sal refinado, macarrão espaguete, farinha de trigo, creme dental, papel higiênico, sardinha, pão de forma, flocão e leite integral
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Um cuidado que deve ser sempre tomado, é não repassar nenhuma informação ou dado pessoal por telefone
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Os atendimentos iniciarão às 8 até às 12 horas, no Centro de Ensino Santa Rita de Cássia
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Material foi recolhido e o órgão alerta que pais e responsáveis devem ficar atentos aos produtos podem oferecer perigos desnecessários às crianças e provocar acidentes por conta de toxidade, inalação ou até mesmo no manuseio
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Ao todo, o Tocantins tem 162.314 cadastros ativos, o que representa, aproximadamente, 25% dos 649 mil consumidores do estado
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A pesquisa dos materiais escolares para o ano letivo de 2023 aconteceu em Palmas.