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Segundo os relatos, o golpista afirma ser do atendimento do núcleo do Órgão de Defesa do Consumidor e solicita dados e informações pessoais dos consumidores, além de pagamentos de taxas pelos serviços
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A Semana Nacional do Registro Civil foi uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de promover o acesso da população em situação de vulnerabilidade social e econômica aos serviços do registro civil, como emissão de via de certidão de nascimento e casamento
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Os contribuintes têm até o dia 31 de maio para a entrega da declaração do Imposto de Renda
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Foram pesquisados os preços de 44 produtos, como perfumes, sandálias, calças, vestidos e bolsas.
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A operação apreendeu em apenas um supermercado 1.808 produtos vencidos.
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De acordo com a lei publicada no Diário Oficial, as empresas terão que colher essas informações na hora de contratar, de demitir e em casos de acidente de trabalho, por exemplo
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Ao todo foram pesquisados os preços de 83 itens, de 11 marcas diferentes em seis empresas da Capital.
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A Prefeitura também pretende que o encontro possa fortalecer o movimento de combate à homofobia e à violência contra esse público
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Foram aplicados 55 autos de infração referente aos produtos vencidos e 19 notificações por ausência de preços
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Ação fiscalizatória visou monitorar, de forma quantitativa, as mercadorias alusivas à data e que são embaladas e pesadas sem a presença do consumidor