Nosso Direito

Cidadania

Distribudora de medicamentos é notificada por protestar de forma ilegal farmácias tocantinenses

Divulgação Procon O Procon Tocantins notificou a Sulfarma Distribuidora de Medicamentos por protestar de forma ilegal algumas farmácias tocantinenses. A notificação ocorreu após uma reunião com representantes do Conselho Regional das Farmácias (CRF) denunciando a situação. Segundo a denúncia, as farmácias estão sendo protestadas em cartório, mesmo tendo quitado seus débitos com a distribuidora. A […]

Cidadania

Dicas e orientações para o consumidor não ser enganado nas compras de Páscoa

Ovos de Páscoa – Foto – Procon-TO Considerada uma data importante para os religiosos, a Páscoa será celebrada no próximo domingo, 4 de abril. Junto com a data, vem a tradição da compra de ovos da Páscoa de diversos tipos e combinações de sabores. E para que este momento não se torne um problema, o […]

Cidadania

Empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulheres exercerem a mesma função serão multadas

Divulgação CanalTech O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei que prevê multa para empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulheres que exerçam a mesma função. O PLC 130/2011, da Câmara dos Deputados, segue agora para sanção presidencial. O projeto insere a multa na Consolidação das Leis do Trabalho […]

Cidadania

Pessoas com HIV são incluídas em grupo prioritário para vacina contra Covid

O governo federal incluiu pessoas com o vírus HIV/aids entre os grupos prioritários definidos para receber a vacina contra a covid-19. A inserção ocorreu em uma nota técnica atualizando essa previsão do Programa Nacional de Imunização. De acordo com a nova orientação, HIV/aids passa a ser considerada uma comorbidade e pacientes que convivem com o […]

Cidadania

Páscoa salgada! Procon encontra variação de 76% em preços de ovos de chocolate na Capital

Divulgação O feriado de Páscoa será comemorado de forma diferente esse ano, com o isolamento social, devido a pandemia provocada pelo coronavírus.  Mas para que as famílias não passem a data sem o tradicional ovo de Páscoa, as equipes de fiscalização do Procon Palmas realizaram nesta semana, nos dias 22 e 23 de março, pesquisa de preços […]

Cidadania

Excluídas do ensino remoto, crianças são forçadas a trabalhar durante a pandemia

Foto: Google reprodução O ano é 2020: três irmãos de 12, 13 e 14 anos pediam dinheiro nos arredores de um shopping em São Luís, no Maranhão. No Sul do Brasil, em Barra do Ribeiro, um menino de 14 anos aumentou a jornada na roça do pai e dos vizinhos. Em um engenho de cana […]

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Padaria doa pães a quem não pode comprar em meio à pandemia e viraliza: 'Gratificante'

Padaria doa pães para pessoas que não têm dinheiro em Santos, SP — Foto: Reprodução/Facebook Uma padaria em Santos, no litoral de São Paulo, viralizou ao criar uma ação solidária em meio à pandemia. “[Quem] não tem dinheiro, pegue aqui uma sacolinha de pão”, diz a placa em frente a um tradicional estabelecimento da cidade, […]

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Consumidor poderá fazer renegociação de dívidas com bancos em mutirão virtual; Veja prazo

Divulgação O consumidor que possui alguma dívida com as instituições financeiras tem a oportunidade de renegociar este débito até o próximo dia 31 de março. A ação faz parte do “Mutirão Virtual de Renegociação de Dívidas” por meio da plataforma de solução de conflitos www.consumidor.gov.br A ação nacional é alusiva ao Dia Mundial do Consumidor, comemorado […]

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Começa hoje Mutirão Virtual de Renegociação de Dívidas; saiba mais

Em comemoração ao Dia Mundial de Defesa do Consumidor, celebrado no dia 15 de março, o Procon realiza uma programação especial até o próximo dia 30. Devido a pandemia da Covid-19, todas as atividades serão online. Durante as atividades, será abordada a relação de consumo entre fornecedor e consumidor. Educação para consumo; orientações financeiras; noções sobre o Código […]

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Conheça engenheira que atua em área de predominância masculina

A goianiense Jéssica Feliciano Bringel já vai completar 11 anos em que atua na Energisa. Ela, que tem 29 anos, veio de Goiânia para estudar no Tocantins e entrou na empresa em 2010, como estagiária do curso de tecnólogo em Sistemas Elétricos. A dedicação foi tanta e a paixão pela profissão era tão evidente que […]