Cidadania
“O combate deve ser diário e constante, mas acredito que a data funcione como uma forma de validar a luta” afirma Wanda Citó sobre a importância da data. Foto: Arquivo pessoal Celebrado em 17 de maio, o Dia Internacional de Luta Contra a Homofobia e Transfobia acontece para conscientizar a sociedade sobre a luta contra […]
Brasil
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Tocantins, o projeto de Lei 409/2021, de autoria da deputada estadual Luana Ribeiro que institui no âmbito do Estado do Tocantins a política “Menstruação Sem Tabu”. O PL têm o propósito de conscientizar sobre a menstruação e promover a democratização do acesso de todas as mulheres a absorventes […]
Cidadania
A igualdade racial ainda é um desafio em diversas esferas da sociedade e mesmo sendo um direito básico, diversos tipos e formas de discriminações, exclusivamente, por conta da raça acontecem, o que configuram crimes graves contra a liberdade, contra a vida e que cerceiam direitos. Diante de tantas situações criminosas de racismo, mesmo passados 133 […]
Tocantins
Foto: Loise Maria Em atuação para implantação de ações afirmativas que promovam equidade e maior inclusão de pessoas negras, quilombolas e indígenas nas instituições públicas, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) apresentou nesta terça-feira, 11, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (ALTO), minuta de projeto de lei que trata de política de […]
Cidadania
Divulgação A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (30) que a conta de luz terá bandeira vermelha 1 no mês de maio. Isso significa que será cobrada uma taxa adicional mais alta, de R$ 4,169 para cada 100 kWh. Em abril, as faturas de todo o país foram fechadas com bandeira amarela, […]
Cidadania
O Painel Nacional de Direitos Humanos, do Ministério da Mulher e Direitos Humanos, aponta que em 2020 foram 1.755 denúncias oriundas do Tocantins e destas, 729 (41,5%) foram feitas por mulheres sobre situações diversas de violências. O Painel contabiliza as denúncias e reclamações feitas a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) e tem servido para […]
Cidadania
Diante de mais um caso de violência contra a criança que estamos acompanhando nos últimos dias – a morte do menino Henry Borel, 4 anos, no qual o laudo apontou lesões pelo corpo com sinais de agressão percebe-se que o ato de ouvir criança é relevante na prevenção da violência. Se previne a violência com […]
Brasil
Visando colaborar com a sobrevivência e independência financeira de mulheres vítimas de violência, a vereadora Laudecy Coimbra (SD), apresentou no último dia 6, um Projeto de Lei que cria o Banco de Empregos para mulheres vítimas de violência doméstica em Palmas-TO. Para fins da presente lei, as formas de violência doméstica contra a mulher são […]
Cidadania
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (31) a lei que inclui no Código Penal o crime de perseguição, conhecido também como “stalking”. A pena para quem for condenado é de seis meses a dois anos de prisão, mas pode chegar a 3 anos com agravantes, como crimes contra mulheres. Existe também a previsão de multa contra o infrator. A […]
Cidadania
O enfrentamento à violência contra a mulher é uma constante na Polícia Militar do Tocantins, e nesse sentido, a Patrulha Maria da Penha (PMP), criada em 18 de dezembro de 2018, com atuação inicialmente em Palmas, tem contribuído significativamente. Desde sua criação a PMP já realizou 436 visitas preventivas. Atualmente conta com 57 atendidas ativas. […]