Cidadania
A flexibilização das medidas de isolamento social no país está levando muitas empresas que dispensaram trabalhadores temporariamente ou que aderiram ao home office a retornarem às atividades presenciais. Com isso, muita gente que estava em casa está se vendo às voltas com a necessidade de retornar ao trabalho, mesmo diante de números ainda alarmantes da pandemia […]
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O Procon Tocantins alerta os consumidores sobre os cuidados para não cair no golpe do empréstimo. Nas últimas semanas o órgão de defesa do consumidor tem recebido denúncias de usuários que foram vítimas dos estelionatários. Segundo as informações dos consumidores, os mesmos recebem ligações na qual a suposta empresa oferece condições atrativas e sem burocracia. […]
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Um entregador que trabalha para aplicativos de serviços de alimentação sofreu agressões verbais e racismo por parte de um morador de um condomínio de casas em Valinhos (SP). Um vídeo mostra o momento em que o homem ofende o profissional e diz que ele tem “inveja disso aqui”, apontando para a própria pele. O vídeo […]
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Neste dia 7 de agosto, a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340, completa 14 anos sendo do um marco na luta contra a violência doméstica à qual milhares de mulheres são submetidas em todo o Brasil. A Lei criou mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, dispõe sobre […]
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O Governo do Tocantins por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento jiSocial (Setas) e Sistema Nacional de Empregos (Sine) informa aos trabalhadores requerentes do seguro desemprego a possibilidade de solicitar o recebimento do benefício na conta bancária de sua preferência. Anteriormente, o pagamento só poderia ser feito em conta poupança ou conta simplificada para […]
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A convivência entre pais e filhos, em casos de separação do casal, o recomendado é que seja uma guarda compartilhada, onde ambos os guardiões estarão responsáveis pela criança (s)/adolescente (s). Contudo, mesmo com a guarda compartilhada, é necessário fixar uma residência, até mesmo para fins de documentação, onde a criança/adolescente passe mais tempo e seja […]
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Clientes com dívidas ativas entre R$ 200 e R$ 1 mil com as empresas Ativos S.A, Kroton, Tricard, Santander, Recovery, BMG e Cred-System poderão quitar seus débitos por R$ 100 através do Serasa Limpa Nome. As sete empresas aderiram ao programa de renegociação promovido pela plataforma, que oferece condições especiais para o consumidor quitar suas […]
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Projeto Lei é de autoria do deputado Jorge Frederico Foi sancionada nesta terça-feira, 28, a Lei n° 3.712/2020, de autoria do Deputado Jorge Frederico (MDB), que estabelece o tempo máximo de espera em lojas de operadoras de telefone no Tocantins. O texto estabelece que as operadoras que atuam no estado ficam proibidas de exceder os […]
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O Procon Municipal de Palmas notificou nesta quarta-feira, 29, a concessionária de saneamento básico, BRK Ambiental, para que informe aos consumidores como será feito o parcelamento de débitos referentes ao fornecimento de água e esgoto aos consumidores de Capital. A medida se faz necessária diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) que afetou diretamente os […]
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O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social-Setas, informa e orienta beneficiários sobre a prorrogação do prazo de saque do benefício Bolsa Família (BPF) e da suspensão dos processos de atualização do Bolsa Família e Cadastro Único (CadÚnico). As iniciativas visam evitar a aglomeração de beneficiários nesse período de pandemia. […]