Cidadania
Lei foi sancionada pelo Governo do Tocantins Uma reclamação de vários consumidores que precisam usar estacionamentos públicos ou privados é sobre esquecer objetos dentro dos veículos e eventualmente os mesmos serem roubados ou furtados. Podemos encontrar em várias empresas uma placa ou aviso: “Não nos responsabilizamos por pertences esquecidos dentro dos carros”. No Tocantins, essa […]
Cidadania
A Portaria 810, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (27), autoriza os bancos a realizarem a comprovação de vida por meio de procurador ou representante legal sem o prévio cadastramento junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), quando se tratar de beneficiários com idade igualou superior a 60 anos. A medida […]
Cidadania
Conheça os direitos dos avós O Dia dos Avós, celebrado no Brasil no dia 26 de julho, foi criado para homenagear Santa Ana e São Joaquim, avós de Jesus Cristo, e dar valor aos avós brasileiros, pessoas que possuem muita experiência de vida e muito conhecimento, além do que são personagens importantes na criação dos […]
Cidadania
A partir de amanhã (24), o trabalhador poderá solicitar o seguro-desemprego e informar dados da conta bancária de sua titularidade e preferência para receber o benefício. A nova possibilidade de pagamento abrange o seguro-desemprego nas modalidades formal, bolsa de qualificação profissional, empregado doméstico e trabalhador resgatado. Para solicitar o benefício na conta bancária própria, o trabalhador […]
Cidadania
Saiba como agendar O Procon Tocantins retornará com o atendimento presencial ao público a partir desta segunda-feira, 20, por meio do Sistema de Gestão de Atendimento (SGA), o consumidor deverá realizar o agendamento. A medida é para evitar aglomerações e transmissão do novo coronavírus. O SGA foi desenvolvido pela Superintendência de Sistemas da Informação da […]
Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o projeto de lei que prevê o pagamento do auxílio emergencial a atletas e profissionais ligados ao esporte, como professores de educação física e massagistas. Agora, a medida segue para análise do Senado. Proposto para combater os efeitos econômicos da pandemia, projeto de lei que prevê o pagamento do auxílio emergencial […]
Cidadania
Uma das medidas adotadas contra a disseminação do novo coronavírus é a proibição de aglomeração de pessoas. Com isso, eventos culturais e artísticos, como shows, cinemas e teatros, foram suspensos ou adiados. Assim, o Procon Municipal de Palmas orienta os consumidores sobre a devolução dos valores pagos, por meio dos canais de atendimento ao cidadão […]
Cidadania
Cobrado nas transações imobiliárias, o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) voltou à cena recentemente, quando a Caixa Econômica Federal permitiu que os custos com o tributo sejam incluídos nos financiamentos da casa própria. Mas afinal, o que é e como é calculado o ITBI? Previsto pelo Artigo 156 da Constituição, o ITBI é cobrado […]
Cidadania
Um estudante de medicina recorreu à Justiça para que pudesse transferir o curso de uma Instituição particular em Fortaleza, Ceará, para outra Instituição também privada em Araguaína-TO. O aluno apresentava um quadro grave de depressão e precisava se tratar, ao lado da família, a doença que se abateu após a morte do irmão em um […]
Cidadania
Algumas contribuições devem ser pagas neste mês As empresas e os demais contribuintes devem estar atentos para o retorno de obrigações com o Fisco adiadas durante a pandemia do novo coronavírus. Tributos e declarações que haviam sido suspensos ou postergados voltam a valer em julho. A Receita Federal emitiu um alerta para orientar o contribuinte. […]