Cidadania
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou neste mês que empregadas gestantes contratadas para trabalho temporário não têm direito à estabilidade prevista na Constituição. O caso foi decidido no processo envolvendo uma consultora de vendas que prestou serviços temporários a uma operadora de telefonia. Ela comprovou que estava grávida de 13 semanas quando foi demitida, […]
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Realizar compras faz parte da rotina dos consumidores, mas é preciso ficar atento quanto aos preços informados na etiqueta, ou nas promoções anunciadas, e na hora de passar o produto no caixa nos estabelecimentos, pois muitas vezes há divergências. De acordo com o do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a oferta e apresentação de […]
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As denúncias de violações contra pessoas idosas registradas pelo o Disque Direitos Humanos – Disque 100, em 2019, apontou que 30% do total de denúncias recebidas pelo canal são de violações contra pessoas idosas, contabilizando 48,5 mil registros. Esses números colocam os idosos na segunda colocação entre os grupos mais vulneráveis, atrás apenas de crianças […]
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O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente a iniciativa que suspendia a inclusão de novos devedores em cadastros negativos como Serasa e SPC. A validade da medida seria a partir do dia 20 de março e iria até o dia 31 de dezembro deste ano, quando está programado o fim do estado de calamidade pública. O […]
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Vários estados devem participar da greve que acontece nesta quarta-feira, 1º Os entregadores de aplicativos promovem uma greve nacional hoje (1º) por melhores condições de trabalho, medidas de proteção contra os risco de infecção pelo novo coronavírus e mais transparência na dinâmica de funcionamento dos serviços e das formas de remuneração. A paralisação foi chamada por trabalhadores […]
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Entre as conquistas, está a criminalização da LGBTfobia pelo Supremo Um protesto de combate a violência policial contra pessoas da comunidade LGBTQI+ em um bar nos Estados Unidos em 1969 fez nascer uma data que se transformou em um mês inteiro de celebração ao orgulho de ser LGBTQI+. Não foi a primeira luta, mas uma […]
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Os deputados aprovaram a Medida Provisória nº 7/2020, que proíbe a interrupção do fornecimento de água e energia elétrica, por inadimplência nesta quarta-feira, 23. Na prática, os deputados converteram em lei uma medida do governo que já existia, desde o final do mês de março, quando o Estado decretou situação de calamidade por causa da […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) considerar inconstitucional a possibilidade da redução da jornada de trabalho e do salário de servidores públicos. A medida estava prevista na redação original da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), mas está suspensa há 16 anos por uma decisão liminar da Corte. Após ser interrompido em agosto do ano passado, […]
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O prazo de 48 horas, estabelecido como mínimo para a comunicação do desaparecimento de uma pessoa, não precisará mais ser adotado quando se tratar do desaparecimento de uma mulher. A orientação é uma das que constam no Protocolo Nacional de Investigação e Perícia nos Crimes de Feminicídio, anunciado oficialmente hoje (24) pelo Ministério da Justiça. Mais um […]
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Inscrições seguem até domingo, 28 Equipe Gazeta do Cerrado Após o incidente com uma barata dentro de uma marmita disponibilizada para estudantes da Universidade Federal do Tocantins (UFT) de Araguaín, região norte do Estado, a instituição abriu inscrições nesta quarta-feira, 24, para os acadêmicos solicitarem Auxílio Alimentação Emergencial. Os valores do benefício vão variar entre […]