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O Fórum Nacional de Governadores que está reunido em Brasília nesta terça-feira, 08, divulgou carta aberta formalizando apoio à Proposta de Emenda à Constituição 15/2015 que prevê a revisão do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Na reunião do Fórum a deputada federal Professora Dorinha (Democratas/TO), relatora da PEC, apresentou a […]
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Os parlamentares aprovaram na sessão desta terça-feira, dia 8,requerimento do deputado Zé Roberto (PT) que convoca o presidente daAgência de Defesa Agropecuária (Adapec), Alberto Mendes da Rocha, aprestar esclarecimentos sobre o uso de agrotóxicos no Tocantins. Aconvocação está agendada para o dia 23 de outubro. Aprovados ainda, em regime de urgência, requerimentos da deputadaClaudia Lelis […]
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A Assembleia Legislativa realizou Audiência Pública para discussão do Estatuto dos Agentes de Execução Penal do Tocantins nesta terça-feira (08). Com a presença do Presidente da Associação dos Servidores do Sistema Penitenciário do Tocantins (ASSISPEN/TO), Wilton Angelis Alves, do Vice-presidente da Associação dos Profissionais do Sistema Penitenciário do Tocantins – PROSISPEN/TO, Janivaldo Rocha e servidores […]
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O deputado estadual Jair Farias (MDB) foi nomeado nesta terça-feira, 08, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa (AL-TO), o relator Projeto de Lei nº 341, que dispõe sobre a reserva de vagas de emprego para vítimas de violência doméstica e familiar em prestadoras de serviços do Estado do Tocantins. A […]
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A deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) quer a criação e concessão no âmbito do Estado do Tocantins, de uma honraria denominada “Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro”. A proposta tornou-se o Projeto de Lei (PL) nº 349, e já está em tramitação nas Comissões da Assembleia Legislativa (AL-TO). Na tarde desta terça-feira, 08, durante […]
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O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, recebeu na noite desta segunda-feira, 7, no Palácio Araguaia, o cacique tradicional da etnia Karajá, Izaque Waxia Karajá; o cacique administrativo principal, Clebe Ixydeo Karajá; e o também indígena Wesley Kanela Karajá, todos da Aldeia Fontoura, da Ilha do Bananal. Os líderes indígenas estavam acompanhados do presidente […]
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O parlamento municipal recebeu, na terça-feira, 08, uma Comissão composta por membros do Ministério Público, com a finalidade de discutir o Projeto de Lei n°. 30/2018, que estabelece normas sobre o controle da poluição sonora na capital. A matéria já foi aprovada em primeiro turno pela Casa Legislativa. Na reunião foram debatidas as emendas dos […]
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O Congresso Nacional deve votar, nesta terça-feira (8), a manutenção ou derrubada de vetos do presidente Jair Bolsonaro. Dentre as pautas que serão analisadas está a Lei 13.877/19, que alterou as regras de funcionamento dos partidos políticos e de organização das eleições. Entre os pontos mais polêmicos que foram vetados pelo presidente, está a possibilidade de uso de recurso […]
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A deputada estadual Cláudia Lélis (PV) percorreu na manhã desta segunda-feira,7, diversos estabelecimentos comerciais na avenida Tocantins, em Taquaralto, convidando empresários e moradores da região para audiência pública que acontecerá na próxima quinta-feira,10, as 14h, na Assembleia Legislativa. A audiência, proposta pela deputada, busca debater sobre o ICMS complementação de alíquota que incide sobre as […]
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A deputada federal Professora Dorinha (DEM-TO) disse nesta segunda-feira (7) que tão logo tenha recebido todas as sugestões ao seu relatório sobre o Fundo Desenvolvimento da Educação Básica vai marcar uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para encaminhar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15 2015. “Estou amadurecendo o […]