Brasil
Em resposta à consulta da Câmara de Vereadores de Lizarda, o Tribunal de Contas do Estado colocou em discussão e votação na manhã desta quarta-feira, 28, itens da Resolução 1005/2003, que impactavam diretamente as contas das Câmaras Municipais de todo o Estado. Até então, a determinação do Tribunal de Contas era de que o lançamento […]
Brasil
Os municípios tocantinenses teriam até 2018 para efetivar no quadro de pessoal os cargos de advogado, contador e médico, conforme havia determinado o Tribunal de Contas do Estado de Tocantins (TCE). Contudo, nesta quarta-feira, 28, o pleno do TCE decidiu em sessão plenária prolongar para 2021 a exigência dada às câmaras e prefeituras para que […]
Brasil
Em nota divulgada pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM), prefeitos tocantinenses repudiam o descaso do Governo Federal para com os municípios brasileiros, em virtude do atraso no cumprimento de repasse do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), prometido pela Presidência da República desde novembro de 2017. Confira nota na íntegra: A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) repudia […]
Brasil
Projeto que regulamenta o processo de criação, incorporação, fusão e desmembramento de novos municípios foi aprovado na tarde desta terça-feira, 27, pela Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2015, do Senado Federal. Relator da matéria na Comissão, o Deputado Federal (PODE-TO) Carlos Henrique Gaguim emitiu parecer favorável […]
Brasil
A deputada federal Josi Nunes agora é PROS. A filiação da tocantinense ao Partido Republicano da Ordem Social aconteceu na manhã desta terça-feira,27, durante uma solenidade simbólica realizada na liderança do partido na Câmara Federal. A parlamentar assume ainda, a Presidência da sigla no Estado do Tocantins. “Estou numa fase em que há um grande […]
Brasil
A deputada estadual Valderez Castelo Branco Martins (PP) participou, nesse domingo, 25, do passeio ecológico “Amigos do Araguaia”, realizado entre as cidade de São Geraldo –PA e Pau D`arco, norte do Tocantins. A subida ecológica pelo rio Araguaia teve um percurso de 180 km. O evento, realizado pela organização não governamental “Amigos do Araguaia”, contou com 39 […]
Brasil
Para melhorar e valorizar a educação especial, o Deputado Federal Carlos Henrique Gaguim foi favorável ao Projeto de Lei 3042/15, que amplia a proporção de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) destinados à educação especial. A matéria segue ao Senado. A votação ocorreu […]
Brasil
No próximo dia 28 de março, às 14h, na sala de reuniões da Presidência da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), haverá uma reunião regional da Comissão Externa sobre o Endividamento Agrícola da Câmara dos Deputados (Cexagric). Ela contará com a presença do coordenador da Comissão, deputado federal Jerônimo Goergen (Progressistas/RS), dos deputados federais Lázaro Botelho […]
Brasil
Para dar celeridade, avaliar a viabilidade técnica e ecônomica para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de novos municípios, o Deputado Federal Carlos Henrique Gaguim (PODE-TO), juntamente com Comissão Especial, promoveu debate nesta quinta-feira, 15, na Câmara Municipal de Marabá (PA). O parlamentar é Relator do Projeto de Lei Complementar que trata […]
Brasil
O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, se filiou ao Partido Progressista, do deputado Federal Lázaro Botelho, nessa quarta-feira, 14, e mandou uma mensagem para o Tocantins. “O deputado Lázaro Botelho é um dos grandes lutadores que se esforçam sempre para que as conquistas sejam realizadas, e que a cada dia de sua dedicação tem se […]