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Por votação simbólica, o Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a Medida Provisória (MP) 1.187/2023, que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O texto vai para sanção presidencial. Criada em setembro e comandada por Márcio França, a pasta é a 38ª do governo e resultou do desmembramento do Ministério do […]
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Maju Cotrim O deputado federal tocantinense, Alexandre Guimarães (Republicanos) tem sido um articulador das demandas dos produtores. “Depois de muita luta, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) conseguiu obter uma importante vitória para o setor. O presidente editou um decreto que concede aos a possibilidade de ajudar nas renegociações das dívidas dos produtores rurais que […]
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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei complementar que passa aos estados e ao Distrito Federal a competência para legislarem sobre posse e porte de armas de fogo usadas em defesa pessoal, práticas desportivas e controle de espécies exóticas invasoras. Atualmente, a Polícia Federal é […]
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O senador Eduardo Gomes(PL) faz um plantão em busca de mais recursos para os municípios em meio ás últimas votações no Congresso. Ele recebeu nesta quarta-feira, 20, o deputado estadual do partido, Fabion Gomes, o recordista de mandatos na Assembleia Legislativa. O parlamentar agradeceu o senador pelos recursos para a obra na orla de Tocantinópolis e […]
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O governador Wanderlei Barbosa agradeceu o aliado Vicentinho Júnior pela destinação de R$ 2 milhões para a saúde. “Agradecemos imensamente ao Deputado Federal Vicentinho Júnior, pelos esforços empreendidos com sucesso junto ao Ministério da Saúde, no sentido de contemplar o Estado do Tocantins, através da Secretaria Estadual da Saúde, para o recebimento de recursos financeiros […]
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O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (19), a autorização de empréstimo (MSF 104/2023) do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para o Tocantins no valor de U$ 50 milhões, cerca de R$ 245 milhões. Esse empréstimo é para ser usado na modernização da gestão pública via Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia […]
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Hoje é dia de festa e comemoração de vida e saúde em Sítio Novo, no Bico. A matriarca de família Farias, Dona Maria completa 97 anos. Seu filho, o deputado Jair Farias fez questão de homenagear a mãe. “Hoje, meu coração transborda de gratidão a Deus por nos conceder a bênção de compartilhar mais um […]
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Uma das principais questões da proposta do deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) é a criação de uma exceção na legislação para permitir a regularização de áreas que foram abertas para plantio de grãos e pastagens até 2015, desde que tivessem para isso a licença ambiental emitida por órgão competente e sua averbação na matrícula do […]
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O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou ao Governo do Tocantins o Anteprojeto de Lei, que estabelece princípios, diretrizes e objetivos para as ações do Estado voltadas para os cuidados paliativos para pacientes terminais, na rede pública de saúde. O requerimento nº 2027/2023 foi aprovado na Assembleia Legislativa, antes do recesso. Esta abordagem paliativa é […]
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O Governador Wanderlei Barbosa confirmou em suas redes sociais, o pagamento do mês de dezembro, para a próxima sexta-feira, dia 22. “Estamos depositando mais R$ 3 milhões para o piso de enfermagem e no próximo dia 22 serão depositados na conta de todos os servidores o pagamento de dezembro”, disse. Ele aproveitou para desejar boas […]