Senador Eduardo Gomes - Divulgação

Brasil

PL de tocantinense defende prevenção ao afogamento Infantil em piscinas: “necessidade urgente de medidas para evitar esse tipo de acidente”

O Senador Eduardo Gomes participou de audiência pública sobre o PL 1944/2022, de sua autoria que dispõe sobre requisitos mínimos de segurança para a fabricação, a construção, a instalação e o funcionamento de piscinas ou similares e sobre a responsabilidade em caso de seu descumprimento, para dispor sobre a prevenção ao afogamento infantil. “Há aproximadamente […]