Contra preços abusivos de álcool em gel e máscaras, Procon vai reforçar fiscalização; Governador critica “especulação financeira”

| Gazeta do Cerrado - Para mentes pensantes | - 17/03/2020

Última atualização em 17/03/2020 19:15

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Matéria atualizada às 19h

Preço de máscaras e álcool gel em Palmas dispara e chega a custar 700% a mais

Equipe Gazeta do Cerrado

O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, visando promover a garantia de prevenção contra o vírus Covid-19 (novo coronavírus) no Estado, determinou nesta terça-feira, 17, que o Procon monitore e oriente os estabelecimentos sobre a venda de álcool em gel 70%, máscaras e luvas.

 A determinação do governador Mauro Carlesse está em conformidade com a Nota Técnica do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor do Estado do Tocantins e tem o objetivo de prevenir que o consumidor tocantinense seja vítima de preços abusivos, diante do aumento da demanda de compras dos itens, já que a utilização deles é importante para prevenção ao vírus Covid-19.

 “O aumento abusivo dos preços pode caracterizar oportunismo e especulação financeira. Estamos diante de uma pandemia e precisamos ser responsáveis quanto às medidas de segurança das quais dispõem a população”, afirma o Governador.

 A orientação recomenda ainda, aos estabelecimentos, a venda dos itens abaixo, de forma racionada aos consumidores, fazendo com que os produtos não entrem em falta e atendam um número maior de pessoas.

 – Álcool em gel 70%: até 100 ml, cinco unidades por pessoa; acima de 100 ml até 500 ml, três unidades por pessoa; acima de 500 ml até 1 litro, duas unidades por pessoa; e, acima de 1 litro, uma unidade por pessoa.

– Luvas e máscaras: caixa, uma unidade por pessoa; avulso, até cinco unidades por pessoa.

 Conforme o artigo 56, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), as infrações das normas sujeitam o fornecedor a diversas sanções, entre as quais multa, suspensão temporária da atividade, cassação de licença de atividade do estabelecimento ou interdição.

Os consumidores estão relatando à Gazeta do Cerrado vários preços abusivos de máscaras e álcool gel. Em algumas farmácias o valor chega a ser 700% maior, passando de R$ 10 para R$70.

O álcool gel também já está em falta e passou a custar mais de R$ 20 em algumas farmácias.

Orientações

O Procon-TO está orientando a denunciar esses preços abusivos.

A superintendente do Procon Municipal de Palmas, Valéria Morais, orienta os consumidores que verificarem este tipo de aumento denunciem o fato ao órgão, para que sejam adotadas as medidas necessárias a fim de coibir o abuso no mercado. Segundo ela, o consumidor pode inclusive fotografar o valor abusivo para sustentar sua denúncia.

“Tivemos notícias de álcool gel 70% sendo vendido a R$ 15,00, enquanto antes da Covid 19, o frasco de 500 ml custava em média R$ 5,00, por isto orientamos que ao se sentir lesado o cidadão faça denúncia ao Procon Municipal de Palmas pessoalmente, ou pelos telefones 0800-642-5801 e 3212-7768”, explica.

De acordo com o CDC é caracterizado como prática abusiva elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços e obter vantagem desproporcional. Se constatada a infração, o estabelecimento responderá a processo administrativo e poderá ser multado em valores de até 10 milhões de reais.

O consumidor que deparar com algum valor de produtos ou serviços relacionados ao coronavírus que considere abusivo poderá registrar entrar em contato com o Procon-TO.

Fiscalização

O Procon Municipal de Palmas iniciou nesta terça-feira, 17, e segue esta quarta-feira, 18, uma operação de fiscalização nas farmácias da Capital para verificar possíveis aumentos de preços sem justa causa, o que pode ser considerado como prática abusiva, segundo prevê o Código de Defesa do Consumidor (CDC). A fiscalização se dará principalmente na comercialização de álcool gel 70%, luvas e máscaras. Houve várias denúncias de que comércios/farmácias estariam supervalorizando estes produtos, onde  por conta da ameaça de contaminação pelo Coranavirus (Covid-19) o valor cobrado por esses itens tenham sofrido reajustes não justificados.

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