Cultura
Deputados aprovam MP que atualiza lei do Programa de Incentivo à Cultura
Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira, 11, a Medida Provisória (MP) n.º 18/2024, que altera a Lei 1.402/03, que institui o Programa de Incentivo à Cultura do Estado do Tocantins. Com a aprovação, tanto o Programa quanto o Fundo Cultural, anteriormente vinculados à extinta Fundação Cultural do Tocantins, passaram a ser enquadrados na estrutura administrativa da Secretaria Estadual de Cultura […]