Após as acusações feitas por Sergio Moro de que Jair Bolsonaro está interferindo na Polícia Federal com objetivos políticos, parlamentares e juristas avaliam que aumentam as possibilidades de impeachment do presidente. Para além das implicações políticas, as informações reveladas por Moro podem ter consequências jurídicas.
Para o professor de direito público Antonio Rodrigo Machado, o discurso do agora ex-ministro Sergio Moro é “gravíssimo” e oferece argumentos jurídicos para um impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Na avaliação de Machado, há fortes indícios de que o presidente praticou crime de responsabilidade e crimes comuns, o que exige investigação.
Randolfe Rodrigues✔@randolfeap
Entraremos ainda hoje com pedido de impeachment do Presidente da República, a partir das graves denúncias feitas pelo agora ex-ministro da justiça.
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“Moro deixou nas entrelinhas que houve tentativa de interferência do presidente nas investigações da Polícia Federal. Isso já vinha sendo noticiado pela imprensa e pode ter enquadramento de crime de responsabilidade, por improbidade administrativa”, explicou o jurista. “É o momento mais difícil do bolsonarismo. Isso também oferece argumento político para eventual abertura de um processo de impeachment”, acrescentou.
Antonio Rodrigo Machado ressalta que o papel da PF é de investigação policial, estatal.
“Não pode ser confundido com trabalho governamental”, afirmou.
Segundo ele, o papel do Ministério da Justiça é definir políticas públicas, privilegiando, por exemplo, a destinação de orçamento público. Pedir informações antecipadas sobre operações policiais e investigações criminais no Supremo Tribunal Federal (STF), como pediu o presidente, conforme denúncia do ex-ministro, é conduta ilegal, observa o jurista.
fonte: Congresso em Foco
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