O alimento na mesa, em quantidade e variedade nutricional, é uma das principais preocupações de um pai ou uma mãe no Brasil. Uma preocupação que há tempos atrás estava esquecida, mas voltou a preocupar milhões de lares, principalmente no interior do Brasil, nas regiões norte e nordeste.
O papel de um governo faz toda a diferença para mudar para o bem ou para o mal essa situação. Dando atenção e alternativas para equilibrar os caminhos da saúde, bem-estar e alimentação nutricionalmente balanceada.
Por isso, foram criadas essas políticas públicas de governo, que estão centralizadas no site caminhos para um Brasil sem fome: https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/brasil-sem-fome
E que tanto os grandes produtores quanto a agricultura familiar têm o papel e sempre estiveram presentes para garantir o direito a uma alimentação saudável, independentemente de classe social, credo, raça, cor, gênero ou região em que a pessoa mora.
O Brasil é um país rico na produção de alimentos que fazem bem para as pessoas e para o planeta e que o governo federal trabalha para fazer valer esse direito, por meio de programas e ações que têm como foco ampliar a disponibilidade e a oferta de comida de verdade e de água de qualidade, promovendo a Segurança Alimentar e Nutricional, com prioridade nos lugares onde os índices de insegurança alimentar são mais significativos.
Políticas Públicas e Segurança Alimentar no Brasil
Campanha “Comer bem é direito!” com objetivo de:
Comer bem é um direito humano. Mais do que uma necessidade fisiológica, a alimentação adequada e saudável é um pilar fundamental para a dignidade, saúde e desenvolvimento de qualquer pessoa. A garantia de que todos possam tomar café da manhã, almoçar e jantar diariamente, com variedade e qualidade, define o que chamamos de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). Essa não é apenas uma meta ideal — é uma responsabilidade coletiva e um compromisso do Estado brasileiro.
Segurança Alimentar Vai Além de Não Passar Fome
Historicamente, o Brasil oscilou entre avanços e retrocessos na luta contra a fome. Com a pandemia e a crise econômica dos últimos anos, milhões de brasileiros voltaram ao mapa da fome. Retomar políticas públicas robustas e integradas tornou-se urgente.
O atual governo federal reconhece que segurança alimentar não se resume à ausência de fome: trata-se de garantir acesso regular e permanente a alimentos saudáveis, em quantidade e qualidade suficientes, sem comprometer outras necessidades essenciais, como moradia, saúde ou educação. E isso deve ser assegurado a todas as pessoas, em todos os lugares — das grandes cidades aos rincões do semiárido.
Comida de Verdade Para Quem Precisa: O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
Criado em 2003, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma das principais estratégias para aproximar quem produz de quem precisa comer. Em 2023 e 2024, o PAA investiu mais de R$ 2 bilhões, adquirindo cerca de 400 mil toneladas de alimentos frescos diretamente da agricultura familiar. Esses alimentos são destinados a escolas, hospitais, bancos de alimentos e comunidades em situação de vulnerabilidade.
Além de fortalecer circuitos curtos de comercialização e a economia local, o PAA estimula práticas agroecológicas, valoriza a produção familiar e garante alimentos frescos na mesa dos brasileiros mais pobres.
Solidariedade Que Alimenta: Cozinhas Solidárias
As Cozinhas Solidárias apoiadas pelo governo federal têm sido uma resposta direta à fome nas cidades. Em 2025, a meta é preparar mais de 14 milhões de refeições gratuitas. Essas cozinhas funcionam em parceria com movimentos sociais, entidades comunitárias e organizações não governamentais, promovendo o acesso imediato à comida quente e saudável, principalmente para pessoas em situação de rua, desempregados e famílias em extrema pobreza.
Em 2024, 410 Cozinhas Solidárias foram habilitadas, sendo 77,5% em cidades prioritárias da Estratégia Alimenta Cidades.
União Que Fortalece: Estratégia Alimenta Cidades
A Estratégia Alimenta Cidades é uma articulação intergovernamental que une os três níveis de governo (federal, estadual e municipal) para combater a insegurança alimentar nas áreas urbanas — onde vivem 85% da população brasileira.
Em 2024, foram destinados R$ 15,5 milhões à compra e doação de alimentos para 27 municípios prioritários. Também foram investidos R$ 8 milhões na modernização de bancos de alimentos e implementadas ações de formação de lideranças locais, criação de ambientes alimentares saudáveis em escolas (em parceria com a UFMG) e apoio à agricultura urbana.
Água Também é Alimento: Programa Cisternas
No semiárido brasileiro, a água é um dos recursos mais escassos e estratégicos. O Programa Cisternas levou acesso à água potável a mais de 1 milhão de famílias, por meio da construção de reservatórios de captação da água da chuva.
Os impactos são concretos:
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- Redução de 29% na probabilidade de óbito e 26% de internações hospitalares entre os beneficiários;
- Acesso à água aumentou em 14% a chance de emprego formal e gerou 7,5% de aumento médio na renda;
- Redução de quase 90% no tempo diário gasto para buscar água.
Água perto de casa significa dignidade, segurança alimentar, saúde e tempo para estudar, trabalhar e produzir.
Campo com Dignidade: Programa Fomento Rural
Voltado para a inclusão produtiva rural, o programa apoia agricultores familiares em situação de vulnerabilidade social, com assistência técnica e recursos financeiros não reembolsáveis.
Quase 346 mil famílias já foram atendidas — mais de 77% são mulheres. O programa fortalece a autonomia produtiva e a soberania alimentar no campo, sendo um instrumento essencial para reduzir desigualdades e promover justiça social.
Diversidade Alimentar como Valor: Povos e Comunidades Tradicionais
A cultura alimentar brasileira é diversa, rica e profundamente marcada pelas contribuições dos povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas e outras comunidades tradicionais. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) reconhece 29 segmentos distintos de Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs).
Entre 2019 e 2021:
- O número de famílias quilombolas no CadÚnico cresceu 11,6%;
- O de famílias indígenas, 7%;
- O número de famílias com marcação GPTE (Grupos Populacionais Tradicionalmente Excluídos) cresceu 10,6%, contra 7,3% do total do CadÚnico.
Valorizar esses modos de vida e suas práticas alimentares é garantir o direito à alimentação adequada em sua dimensão cultural, ambiental e espiritual.
Cidades que Alimentam: Agricultura Urbana e Periurbana
Frente aos desafios da fome e da crise climática, a agricultura urbana surge como uma solução concreta e transformadora. Com hortas comunitárias, pomares urbanos, telhados verdes e sistemas agroecológicos, as cidades podem se tornar também territórios produtores de alimento.
Desde 2018:
- Foram implantadas 231 hortas urbanas;
- Realizadas 517 ações de capacitação;
- Entregues 5.159 kits com sementes, insumos e materiais.
Desde 2023, a política passou a ter uma atuação interministerial, envolvendo os ministérios do Desenvolvimento Social (MDS), da Agricultura Familiar (MDA), do Meio Ambiente (MMA) e do Trabalho e Emprego (MTE).
Segurança Alimentar é Justiça Social e Esperança Coletiva
Garantir comida no prato é garantir um direito. É enfrentar desigualdades históricas, respeitar a diversidade cultural, proteger o meio ambiente e construir uma sociedade mais justa. Os dados mostram que políticas públicas bem desenhadas e bem implementadas salvam vidas, geram renda, criam oportunidades e transformam realidades.
O desafio continua, mas os caminhos estão sendo trilhados — com comida de verdade, para quem mais precisa.
Cultura alimentar e populações prioritárias:
- Confira os programas que o Governo Federal desenvolveu e mantem para que a segurança alimentar seja uma realidade ao povo brasileiro:
| Programa | O que faz | Resultados recentes* | Fontes |
|---|---|---|---|
| PAA – Programa de Aquisição de Alimentos | Compra, sem licitação, a produção de agricultores familiares, doa a creches, restaurantes populares, bancos de alimentos e Cozinhas Solidárias. | Entre 2023-24 investiu R$ 800 mi, comprou 139 mil t de alimentos de 78,7 mil famílias. Em 2025 recebeu mais R$ 500 mi extras. | (Serviços e Informações do Brasil, Ipea, Serviços e Informações do Brasil) |
| Cozinhas Solidárias | Financia equipamentos, insumos e operações de cozinhas comunitárias em territórios vulneráveis. | Edital 14/2024 habilitou 410 cozinhas; meta: 14 mi de refeições em 2025. | (Serviços e Informações do Brasil) |
| Estratégia Alimenta Cidades | Integra União, estados e municípios para enfrentar a fome nos grandes centros (onde vive 85 % dos brasileiros). Inclui compras públicas, bancos de alimentos e projetos de agricultura urbana. | R$ 15,5 mi para alimentos, modernização de 9 bancos de alimentos e 48 cidades com formação de gestores em agricultura urbana (2024). | (Serviços e Informações do Brasil) |
| Programa Cisternas | Constrói tecnologias de captação de água de chuva (consumo e produção) no Semiárido e Amazônia. | 1 mi de famílias atendidas. Avaliação de impacto registra queda de 29 % na mortalidade infantil e 26 % nas internações por diarreia; tempo gasto para buscar água caiu quase 90 %. | (Serviços e Informações do Brasil, Serviços e Informações do Brasil) |
| Fomento às Atividades Produtivas Rurais | Combina visitas técnicas e dois repasses não-reembolsáveis (R$ 4,6 mil) para projetos de geração de renda de famílias rurais pobres. | Beneficiou quase 346 mil famílias — 77 % chefiadas por mulheres — estimulando a diversificação produtiva. | (Serviços e Informações do Brasil) |
| Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana (AUP) | Apoia hortas comunitárias, quintais produtivos e redes de abastecimento curtas nas cidades. | Desde 2018 implantou 231 hortas urbanas, realizou 517 capacitações e distribuiu 5.159 kits de sementes e insumos. | (MDAS) |
Diante de tantos desafios enfrentados pelas famílias brasileiras no acesso à alimentação saudável, as políticas públicas voltadas à Segurança Alimentar e Nutricional assumem um papel estratégico e indispensável. As ações apresentadas — do Programa Cisternas às Cozinhas Solidárias, do fomento à agricultura familiar à valorização da cultura alimentar dos povos tradicionais — demonstram que é possível transformar a realidade de milhões de brasileiros com políticas integradas, intersetoriais e enraizadas nos territórios. Garantir comida de verdade, água potável e dignidade é mais do que uma meta: é um compromisso com a vida, com a justiça social e com o futuro do país. Comer bem é, sim, um direito humano — e cabe ao Estado assegurar que esse direito chegue a todas as mesas, do campo às periferias urbanas, das aldeias às comunidades quilombolas, construindo um Brasil sem fome, mais justo e sustentável.
Fotos Marco Jacob (@MarcoJacobBrasil) da Aldeia Água Branca – Terra Indígena Kraho, Goiatins, Tocantins
Diretor Geral, COO, CFO e Colunista.
Marco Aurélio Jacob cursou Comunicação Social - Publicidade e Propaganda (UP - Curitiba), especializado em Comunicação e Semiótica pela PUC-PR e Cultura e Antropologia pela UFT. Produtor Cultural, atuou como professor universitário e tem publicações no Brasil e no exterior. Atua nas áreas de Web, Cinema, Rádio e Televisão.
