Durante a crise do coronavírus, profissionais autônomos receberão auxílio de R$ 200

Com intuito de garantir renda aqueles trabalhadores que não tem rendimentos fixos e, em geral, não contribuem com a previdência o ministro da economia, Paulo Guedes, anunciou na última quarta-feira, 18, um auxilio mensal no valor de R$ 200 durante a crise do novo coronavírus.

De acordo com o ministro, a medida faz parte do pacote de R$ 15 bilhões voltado para populações desassistidas. O governo já decretou estado de calamidade pública no Brasil, hoje, 20, na primeira sessão virtual para o decreto e foi aprovado por unanimidade no Senado.

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL 88/2020) que reconhece que o país está em estado de calamidade pública em razão da pandemia global causada pelo coronavírus foi aprovado com 75 votos a favor.

Paulo Guedes informou ainda que governo irá ampliar o gasto público com o enfrentamento ao coronavírus sem o risco de punição pelo descumprimento da meta fiscal definida na lei.

O repasse no valor de R$ 15 bilhões será liberado nos próximos três meses e beneficia de 15 a 20 milhões de pessoas. Uma medida provisória (MP) irá definir as regras de seleção do público beneficiado.

Recebem o auxílio trabalhadores informais ou desempregados, com mais de 18 anos, que estejam em família de baixa senda pelos critérios do Cadastro Único (CadÚnico) e titulares de pessoa jurídica (Micro Empreendedor Individual) que se enquadrem nos critérios do CadÚnico.

O auxílio não poderá ser acumulado como benefício previdenciário, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Bolsa Família ou seguro desemprego e deixará de ser pago caso a pessoa seja contratada em regime CLT ou se a renda familiar ultrapassar o limite do CadÚnico em algum momento.

“Isso assegura manutenção de quem está sendo vítima do impacto econômico. Não recebem nada de ninguém, é uma turma valente sobrevivendo sem ajuda do Estado e são atingidos agora. Precisam ter recursos para a manutenção básica. Serão 5 bilhões por mês, por três meses, R$ 15 bilhões ao todo”, declarou o ministro da economia, Paulo Guedes.

O benefício vai durar até o fim da emergência do coronavírus.

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