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Maioria no Supremo é favor de derrubada de lei que proíbe uso da linguagem neutra nas escolas
Ação julgada é sobre lei de Rondônia que, em 2021, proibiu uso da linguagem neutra na grade curricular, no material didático de instituições de ensino locais e em editais de concursos públicos
Alunos denunciam cobrança indevida para emissão de certificado e faculdade é notificada
Nas denúncias, os alunos informaram ao Procon Tocantins que a Facit, está cobrando o valor de R$ 90,00 pela emissão da primeira via do certificado de conclusão de curso e R$ 100,00 pela emissão do histórico escolar
ATENÇÃO CONDUTORES! Pneus reformados devem ter selo do Inmetro, alerta Agência
Os pneus reformados são regulamentados pela Portaria Inmetro n.º 554 de 29/10/2015 e devem apresentar, obrigatoriamente, o Selo de Identificação da Conformidade contendo o número do registro da empresa responsável pela reforma
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