Justiça reduz carga horária para professores com visão monocular em Palmas; Sindicato comemora conquista

Conquista importante

Justiça reduz carga horária para professores com visão monocular em Palmas; Sindicato comemora conquista

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet) obteve mais uma importante vitória na defesa dos direitos da categoria. A Justiça reconheceu o direito à redução de 50% da carga horária, sem prejuízo da remuneração, a um professor da Rede Municipal de Palmas com visão monocular. A solicitação havia sido inicialmente indeferida […]

Ministério Público do Tocantins (MPTO) - Foto: Ronaldo Mitt

Educação

Concurso: MP defende que candidatos ao cargo de professor sejam nomeados para cidades onde as vagas não foram preenchidas e aguarda pronunciamento da Seduc

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) manifestou-se sobre o concurso público realizado pelo Estado em 2023 para o cargo de professor da educação básica, defendendo a possibilidade jurídica de candidatos excedentes ou em cadastro de reserva serem nomeados para municípios onde as vagas não foram preenchidas. Conforme o entendimento do Ministério Público, a nomeação de […]