Os ex-governadores do Tocantins, Siqueira Campos (DEM) e Sandoval Cardoso, foram denunciados nesta quinta-feira, 13, por abuso de poder econômico, acordos ilícitos e 13 fraudes em licitações. Além deles, o ex-secretário de Infraestrutura, Kaká Nogueira também foi denunciado.
As denúncias fazem parte das investigações da Operação Ápia que teve início em 2016 e foram feitas pelo Ministério Publico Federal (MPF) que informou também que o foco da investigação, são contratos feitos pelo Governo do Tocantins entre os anos de 2012 e 2014, que somam juntos, cerca de R$, 1,2 bilhão para 12 obras de pavimentação asfáltica no interior do Estado.
Ainda segundo a denúncia, os ex-governadores e o ex-secretário, integravam um núcleo político que fraudava licitações e superfaturava obras. Kaká Nogueira, na época presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), também teria participado do esquema.
A denúncia apurou também que as licitações eram direcionadas para empresas que participavam do esquema e os preços fixados para as obras eram em média 25% a mais do que o de mercado.
A Polícia Federal disse que o Governo pagava de forma indevida as empreiteiras por serviços que não foram realizados.
O esquema agia em seis frentes:
- Busca por financiamento em instituições financeiras nacionais e internacionais;
- Fraude em licitações para assegurar a vitória de empresas que participavam do esquema;
- Desvio de recursos mediante sobrepreço, aditivos e superfaturamento após medições superdimensionadas;
- Pagamento de vantagens indevidas para agentes públicos;
- Financiamento ilegal de campanha, especialmente na reeleição de Sandoval Cardoso e do deputado Eduardo Siqueira campos, em 2014;
- Ocultação de irregular dos recursos ilícitos.
Os inquéritos estavam parados há cerca de oito meses e foi retomado após a Justiça negar um pedido de habeas corpus de um dos investigados na operação.
Esquema
Segundo informações da PF, a organização suspeita de fraudar licitações de terraplanagem e pavimentação asfáltica no Tocantins funcionava em três núcleos compostos por políticos, servidores públicos e empresários.
Segundo o superintendente regional da PF no Tocantins, Arcelino Vieira, os núcleos eram formados com a intenção de fraudar e burlar a fiscalização de forma a conseguir lucrar com os serviços, que muitas vezes não eram executados.
“O núcleo político era composto por pessoas que compunham o alto escalão do Estado, dois ex-governadores que, através de contratos com Banco do Brasil, conseguiram empréstimos internacionais”, disse.
O superintendente explicou que os empréstimos estavam fundamentados em uma lei estadual, a qual também autorizou o estado a criar um comitê executivo que gerava os recursos e os distribuía para várias secretarias estaduais. Uma delas era a Secretaria de Infraestrutura (Agetrans) que fazia a licitação e o acompanhamento de todas as obras.
Segundo a investigação da PF, os recursos adquiridos através de três linhas de crédito somavam R$ 1,2 bilhão. Deste valor, a Agetrans ficou com R$ 850 milhões para investir em obras nas rodovias, mas os contratos receberam aditivos que se computados, ultrapassariam R$ 1 bilhão.
O chefe do MPE é suspeito de beneficiar empreiteiros e os filhos dele, que segundo a Polícia Federal teriam recebido propina por meio de um contrato fictício com um escritório de advocacia.
Em dezembro de 2017, a PF deu início a 6ª fase da Ápia para apurar os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro decorrentes de vários pagamentos de propinas realizados por empreiteiras. Entre os alvos estavavam deputados federais Dulce Miranda (PMDB) e Carlos Gaguim (PODE).
Veja as notas enviadas pelos denunciados
Siqueira Campos: Governador Siqueira Campos deixou o Governo em abril de 2014 e respeita a ação do MP mas com serenidade e mais de 50 anos de vida pública, vai provar cabalmente que jamais participou de qualquer ato lesivo ao Estado que ele e a população criaram na Assembleia Nacional Constituinte de 1988.
Eduardo Siqueira: Em relação ao Dep. Eduardo Siqueira Campos , que deixou o governo em 31/12/2013, que não aceitou uma candidatura ao Governo do Estado, informa que não exerceu função pública no ano de 2014 e refuta recebimento de qualquer benefício, a não ser o mandato de deputado estadual mais votado nas eleições de 2014. Também com muita serenidade, ele irá demonstrar que não tem qualquer envolvimento com o caso.
*Com informações do G1 Tocantins
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