Faixas em várias cidades cobram melhorias no Plansaúde

Em defesa do pleno funcionamento do Plansaúde, o SISEPE-TO se mobiliza nesta terça-feira, 3, nas principais cidades do Tocantins para garantir aos servidores públicos o direito ao plano de saúde de qualidade e com atendimento regular.

O Governo do Estado disse em nota que vem discutindo um cronograma de mudanças para a modernização e otimização do plano. O mesmo está em fase final de definição, com a previsão de que algumas dessas alterações sejam anunciadas em breve. (Veja a nota na íntegra no final da matéria).

Segundo o sindicato, o Plansaúde é uma conquista muito importante, onde cerca de 90 mil vidas são atendidas, sendo o maior plano no Estado, mas em razão dos pagamentos em atraso os serviços estão suspensos e os servidores públicos e seus familiares prejudicados.

Conforme as informações da entidade, diariamente os servidores públicos e seus familiares não têm suas demandas de saúde atendidas, apesar do pagamento mensal do plano de saúde, com reiteradas negativas aos usuários do Plansaúde na rede credenciada, com a falta de atendimento médico generalizado em todo o Estado, gerando graves transtornos aos usuários do Plansaúde.

Por isso, o SISEPE-TO afixou faixas cobrando o governo do Estado nos principais órgãos do Executivo em Palmas, Araguaína, Gurupi, Porto Nacional e Araguatins.

“Todos os dias, dezenas de servidores públicos estaduais buscam o SISEPE-TO denunciando os mais diversos abusos, tais como: falta de especialistas credenciados em diversas áreas médicas; negativa de atendimento para consultas, exames e procedimentos médicos com cobertura; negativa de ressarcimento para os valores pagos em consultas, exames e procedimentos com cobertura e sem profissionais credenciados e até mesmo cobrança de valores ilegais com medicamentos e insumos com cobertura integral decorrente de internação”, explica o presidente do SISEPE, Cleiton Pinheiro.

O SISEPE-TO destaca que o Plansaúde tem descumprido as obrigações assumidas com os seus usuários, conforme a Lei nº 2.296/2010.

O Sisepe disse ainda que apesar das diversas cobranças e notificações do a gestão estadual não tem sido responsável e eficiente em relação ao Plansaúde. “O atendimento tem sido ineficiente há mais de um ano, e a gestão estadual não pode continuar em silêncio e sem adotar as ações para regularizar o pleno funcionamento do Plansaúde. É preciso que sejam adotados atos emergenciais, que deverão ser notificados aos representantes dos servidores públicos, que aguardam uma solução para a paralisação do atendimento”, ressalta Cleiton Pinheiro.

O sindicato afirma também que outra preocupação é que os órgãos de controle não têm feito o seu papel.

“Apesar dos problemas do Plansaúde serem antigos, com diversas denúncias feitas, o Ministério Público do Estado (MPE), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Assembleia Legislativa não têm adotam nenhuma ação para defender os servidores públicos. Estamos falando de cerca de 90 mil pessoas, que sem o Plansaúde terão que usar as unidades de saúde pública que já estão bastante lotadas. Por isso cobramos, 90 mil vidas no Plansaúde sem atendimento e cadê a fiscalização do MPE e do TCE?”, ressalta Pinheiro.

O que diz o governo?

A Gazeta do Cerrado entrou em contato com o Estado, através da Secretaria de Comunicação (Secom-TO) questionando informações sobre o PlanSaúde. Se seria feita alguma alteração no plano. Segundo a diretoria do Plansaúde, “o Governo do Estado vem discutindo um cronograma de mudanças para a modernização e otimização do plano. O mesmo está em fase final de definição, com a previsão de que algumas dessas alterações sejam anunciadas em breve”, informou a pasta.

Questionamos também quais ações a secretaria tem tomado para resolver os problemas relatados pelos servidores. “Recentemente o Plansaúde abriu um processo de credenciamento para atrair mais médicos, clinicas e hospitais para o quadro do Plano. A equipe também vem visitando profissionais e empresas do setor, conversando com os prestadores de serviço para aumentar o quadro médico do Plansaúde, bem como suprir os vazios de especialidades em Palmas e no interior”, afirma a pasta.

Em relação ao Hospital Oswaldo Cruz, a Secretaria informa que ele não está mais credenciado no plano.