Com o objetivo de auxiliar na identificação de pessoas desaparecidas, o Instituto Médico Legal do Estado do Tocantins (IML), lança uma campanha no sentido de conscientizar familiares para que possam se dirigir até as sedes do órgão, tanto na Capital, Palmas, como também no interior do Estado a fim de entregarem prontuários médico/odontológicos de seus entes queridos visando facilitar o reconhecimento de corpos que passam por necropsia no IML, mas que não são reclamados pelas famílias e portanto, permanecem nas dependências do órgão.
A ação também visa colaborar com as investigações da Polícia Civil do Tocantins, no tocante a busca por pessoas desaparecidas, uma vez, que, diariamente, são registrados casos de desaparecimento de pessoas, em todas as regiões do Estado. Nesse sentido, as unidades do IML em todo o estado, realizam dezenas de procedimentos necroscópicos, sobretudo, em pessoas, que foram vítimas de morte violenta, e cujos corpos foram encontrados sem qualquer tipo de identificação.
Ocorre que os corpos não identificados permanecem no IML, sendo que muitas vezes, trata-se de pessoas que estão desaparecidas, mas que as famílias não têm ideia do que ocorreu. Partindo desse pressuposto, o órgão solicita a familiares que estejam a procura de um parente desaparecido que comparecem as sedes do IML e levem os prontuários médico/odontológico de seus parentes desaparecidos.
A perita oficial Georgiana Ramos Ferreira explica que o Núcleo Especializado em Antropologia Forense e Odontologia Legal, realiza perícias em corpos em avançado estado de decomposição, esqueletizados, carbonizados, em fragmentos humanos, e na identificação de cadáveres em desastre coletivo, como no caso do acidente aéreo que vitimou os jogadores da equipe de futebol do Clube Palmas, cujos restos mortais ficaram carbonizados, mas que foram identificados em apenas cinco horas pela equipe do Núcleo em razão do fornecimento de prontuários médicos/odontológicos pelos familiares das vítimas.
“Os exames realizados por essa seção se revestem de um caráter ímpar, em razão da complexidade das análises visando a identificação do cadáver bem como o esclarecimento da causa da morte”, ressalta Georgiana.
Atualmente existem mais de 96 ossadas não identificadas no Instituto de Medicina Legal, as quais estão sendo periciadas. No entanto, para que se proceda a identificação desses restos mortais há a necessidade de que os familiares de pessoas desaparecidas forneçam documentos, informações e prontuários médicos / odontológicos ante a morte do seu familiar desaparecido, a fim de que os peritos possam realizar o exame comparativo com os dados obtidos durante o exame dos restos mortais.
Mesmo quando não é possível positivar a identificação, esse exame mostra se há possibilidade ou não de ser aquele suposto indivíduo, encaminhando assim para o exame genético.
ID forense
Trata-se de um programa de dados desenvolvido pelo Instituto Médico Legal do Tocantins e que auxilia na identificação de cadáveres por meio do confronto entre os dados fornecidos por familiares de pessoas desaparecidas com as informações biotipológicos obtidas pelos exames periciais em cadáveres em avançado estado de decomposição e ossadas. No programa são inseridos dados antropológicos e forenses colhidos por peritos durante as análises cadavéricas de pessoas não identificadas, gerando marcadores característicos de cada indivíduo, facilitando a resposta durante a busca de desaparecidos por familiares.
“Quando um familiar de pessoa desaparecida nos procura fornecendo as informações biotipológicas do seu familiar como sexo, idade, cor de pele, ancestralidade e estatura, como também a presença de marcas, cicatrizes, tatuagens, piercing, fraturas ósseas, entre outros, esses dados são inseridos no ID forense e caso algum cadáver tenha as mesmas características, o programa mostra quais os laudos/ exames realizados apresentam os mesmos dados. Isso facilita a busca porque restringe o universo de supostos. Após esse primeiro filtro, realizamos a análise comparativa com os prontuários médicos/odontológicos fornecidos pelos familiares do suposto”, esclarece a perita Georgiana.
Ela também ressalta que o núcleo especializado do IML, em parceria com a Universidade de São Paulo (USP) e também com a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) também está desenvolvendo e aplicando técnicas de reconhecimento e identificação de pessoas desaparecidas por meio de imaginologia tridimensional, morfologia facial e reconstrução facial forense colaborando para que os casos existentes nos Institutos de Medicina Legal sejam reconstruídos e divulgados para possível reconhecimento de familiares de pessoas desaparecidas.
A Superintendente da Polícia Científica, Dunya Wieczorek Spricigo de Lima, reafirma que a participação dos cidadãos é de significativa importância para uma identificação mais célere e menos onerosa aos cofres públicos.
“A identificação humana pode ser feita por diferentes processos, que envolvem o trabalho papiloscópico do Instituto de Identificação, a perícia odontolegal do IML ou a análise do perfil genético a cargo do Instituto de Criminalística. Quando nossos profissionais estão munidos de informações contidas em prontuários odontológicos, é possível o confronto de dados pelos peritos odonto-legais, não sendo necessária, assim, a realização de exames mais complexos e que demandam maiores recursos e tempo para sua conclusão, como o exame de DNA”, frisou.
Conforme explica o diretor do IML, Luciano Fleury, a disponibilização de prontuários médico/odontológicos por parte de familiares é de suma importância para que o processo de identificação legal dos corpos seja realizado de forma mais célere. “Em algumas situações, as equipes do IML possuem alguns indícios que podem resultar na identificação do cidadão, porém, como muitos dos corpos não são reclamados pelos familiares, esse processo acaba atrasando, chegando ao ponto de se enterrar os corpos sem identificação, uma vez que o IML não dispõe dos prontuários, que deveriam ser trazidos ao órgão por parentes, para fazer a identificação da pessoa”, frisa o diretor.
Fotos – Núcleo de Antropologia Forense – IML TO
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