Um importante passo na educação brasileira foi dado na manhã desta quinta-feira, 16, com a sanção da Lei que institui um novo modelo de ensino médio. O governador Marcelo Miranda participou da cerimônia presidida pelo presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto, em Brasília. O novo modelo deverá ser adotado com a finalização da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que irá nortear os currículos das escolas de ensino médio. A secretária de Estado da Educação, professora Wanessa Sechim, também participou do evento.
A nova estrutura será dividida em duas partes: uma será comum e obrigatória a todas as escolas, não podendo exceder 1.800 horas do total da carga horária do ensino médio; e a outra parte, composta por itinerários formativos nas áreas de conhecimento ou de atuação profissional, será flexível. Cada estado, bem como o Distrito Federal, será responsável por organizar os seus currículos considerando a Base Nacional Comum Curricular e as demandas dos jovens, que terão outras chances de fazer suas escolhas e construir seu projeto de vida.
Em sua fala, o presidente Michel Temer afirmou que a reforma do ensino médio é mais um passo decisivo rumo à modernização do País. Ele adiantou que isso será possível por meio de uma “agenda inadiável de reformas que o Brasil tanto necessita e que nós, com responsabilidade e decisão política, estamos realizando”, garantiu.
O governador Marcelo Miranda acredita e defende o novo modelo a ser adotado, especialmente por existir um consenso nacional entre os segmentos e atores envolvidos no setor, de que a educação no País precisa rever conceitos, formas, metas e investimentos. “Todos os indicadores nacionais e internacionais confirmam a estagnação do ensino médio. Essa assinatura hoje [quinta-feira, 16] é prova de que o governo federal está buscando mudar esse quadro. E é nessa linha que o Tocantins está definindo seus objetivos, metas e ações, no sentido de melhorar o processo de ensino e aprendizagem”, defendeu.
Para o ministro da Educação, Mendonça Filho, a sanção da lei é o início de uma grande mudança na educação brasileira. “A maior mudança estrutural na educação básica do País”. A secretária de Estado da Educação do Tocantins, professora Wanessa Zavaresi Sechim, compartilha da mesma opinião. “O modelo atual está defasado. Já não desperta interesse do aluno do Ensino Médio: seja pela falta de motivação, pelo excesso de disciplinas, além de outros motivos”, destacou.
Medida
A medida foi aprovada no Senado, na última semana, por 43 votos a favor. Com a sanção da Lei pelo presidente Michel Temer, o próximo passo é a publicação da Base Nacional Comum Curricular. Ela já vem sendo debatida e elaborada por um Comitê presidido pela secretária executiva do Ministério da Educação, Maria Helena de Castro.
O evento foi prestigiado por centenas de profissionais da Educação, do staff da presidência, secretários de estado do segmento educacional, governadores, outras autoridades estaduais, federais e estudantes.
