Guerra jurídica: A 19 dias das eleições, Eduardo Fortes entra com AIJE contra Josi

Uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi protocolada pela coligação “A FORÇA QUE VEM DO POVO” à Justiça Eleitoral na tarde desta segunda-feira (16). A AIJE solicita que Josi Nunes seja investigada por suposto abuso de poder político e econômico, com base na Lei Complementar nº 64/90 e na Lei nº 9.504/97. A ação requer ainda a cassação do registro de candidatura da prefeita e de seu vice, além da sanção de inelegibilidade por oito anos, conforme previsto no artigo 22 da Lei Complementar nº 64/90.

A coligação de Eduardo Fortes acusa Josi de Abuso de poder político, uso indevido de servidores públicos em horário de expediente, utilização de bens públicos para fins eleitorais e tentativas de compra de votos e outras.

A coligação alega que a ação teria supostas provas documentais e audiovisuais que comprovam abuso de poder político, evidenciado pelo uso sistemático e indevido da máquina pública para favorecer sua campanha ao longo de 2024, com várias ocorrências registradas no ano.

A ação acusa a prefeita Josi Nunes de uso de sua rede social privada para promover obras públicas em uma clara confusão entre sua figura como gestora e a prefeitura de Gurupi.

Em vídeos e publicações, Josi Nunes aparece divulgando obras com a presença de símbolos e cores do município, utilizando até o monumento do Parque Mutuca em sua logo, o que caracteriza promoção pessoal, com recursos públicos. Tal comportamento fere diretamente o princípio da impessoalidade, previsto no artigo 37 da Constituição Federal, que determina que a publicidade oficial deve ser informativa e educativa e não voltada para promoção pessoal.

Fortes avisa também a prefeita de personalizar a entrega de obras públicas e uso indevido de servidores públicos em horário de expediente para participar de atividades eleitorais.

O outro lado

A Gazeta procurou a campanha de Josi para se manifestar e solicitou nota ou posicionamento.