O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) emitiu uma portaria nesta sexta-feira, 15, que proíbe o uso do fogo no estado. A suspensão das autorizações para queima controlada estará em vigor no período de 20 de julho a 30 de outubro, visando reduzir os incêndios florestais que ocorrem anualmente.
De acordo com a portaria, a emissão de novas autorizações ambientais para queima controlada está suspensa, assim como a validade das autorizações já emitidas. No entanto, a proibição não se aplica a ações de prevenção e combate a incêndios florestais em unidades de conservação e comunidades tradicionais do estado, atividades educacionais e agricultura de subsistência praticada por populações tradicionais e indígenas.
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O Tocantins tem enfrentado historicamente um alto número de queimadas durante o período de estiagem. As condições climáticas quentes e secas, aliadas às características do cerrado, contribuem para o surgimento de grandes incêndios. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) revelam que o estado foi o segundo com maior número de focos de queimadas em 2022, registrando 3.445 ocorrências, ficando atrás apenas do Mato Grosso, que teve 7.606 focos.
A queima controlada é uma técnica que utiliza o fogo como ferramenta de produção e manejo em atividades agropastoris e florestais, além de ser aplicada em pesquisas científicas e tecnológicas em áreas delimitadas. A prática requer autorização do órgão ambiental responsável. Segundo o Naturatins, a queima controlada é utilizada no meio rural para melhorar pastagens, limpar resíduos de plantações, controlar espécies indesejáveis, parasitas, doenças, entre outros fins.
