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Com relatoria de Eduardo Gomes, comissão aprova em 1ª votação, cota para obras nacionais em serviços de streaming

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) em uma primeira votação, por 24 votos a 0, o projeto que cria uma cota de conteúdo nacional em serviços de streaming (vídeo sob demanda). O texto também autoriza a cobrança da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) sobre as plataformas. O […]