Municípios
Formoso do Araguaia terá projeto para garantir registro civil a indígenas
Com o objetivo de promover o acesso ao registro civil aos indígenas (tardio ou não) vinculados às aldeias da Comarca de Formoso do Araguaia, o Tribunal de Justiça o Tocantins (TJTO) e a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS-TJTO) dão início no próximo dia 20 de junho, ao Projeto Piloto “Justiça para Todos – Cidadania Indígena”, que […]