O SOMOS – Mandato Coletivo repudiou nesta terça-feira, 1º, a aprovação feita pelos vereadores de Palmas, da regulamentação de pagamento do auxílio assiduidade e do auxílio paletó para os parlamentares. Apenas o vereador Tiago Andrino (PSB) foi contra as matérias.
A aprovação acontece nos últimos dias de sessão este ano já que o final do ano Legislativo será este mês.
Com essa aprovação feita em Plenário, a Casa está autorizada a pagar dois benefícios aos vereadores da Capital. Um de mais de R$ 12 mil no fim de um mandato, caso o vereador não tenha faltado nenhuma sessão, e outro de R$ 12 mil (auxílio paletó), que deve ser pago no início de um mandato. Os valores são baseados no salário base dos parlamentares.
“Os projetos foram votados na surdina na Comissão de Constituição e Justiça, enviados ao Plenário e colocados em votação em regime de urgência. Tudo isso para a sociedade não acompanhar a tramitação desses absurdos. O Presidente da Comissão é o vereador Lúcio Campelo. Os demais vereadores presentes não se manifestaram contra as regalias”, disse o Coletivo.
Em seu twitter, Andrino chamou a ação realizada na Câmara de absurda. “Um absurdo a câmara acabou de tramitar em regime de urgência, inclusive atropelando o regimento interno a volta do auxílio paletó no de 12 mil reais e o auxílio assiduidade de 12 mil reais. Os vereadores reeleitos receberão 24 mil reais a mais de ‘auxílio’ em dezembro e janeiro”, disse.
O vereador Felipe Martins chegou a afirmar no Plenário, que os parlamentares apenas regulamentaram os benefícios. “Se vai pagar ou não é outra questão”, declarou.
O SOMOS rebateu o posicionaento: “Alguém acredita que essas regalias não vão ser pagas aos vereadores?”.
O Coletivo conseguiu identificar que os vereadores Etinho Nordeste, Felipe Fernandes, Felipe Martins, Lúcio Campelo, Jucelino, Vandim do Povo, Major Negreiros, Milton Neris, Folha, Rogério Freitas, Laudecy Coimbra, Pastor Rogério, Claudemir Portugal, Marilon Barbosa, estavam presentes na Sessão que aprovou as regalias. Nenhum deles se posicionou contrário às matérias.