“Apresentamos a Lei que isenta o piscicultor da Taxa de Registro e outorga de água e também, a dispensa do Licenciamento Ambiental, incentivando a produção de peixe no Tocantins”, disse Olyntho.
O deputado estadual Olyntho (PSDB), esteve nesta sexta-feira, 17, em Natividade e Dianópolis, acompanhando a comitiva do governador Mauro Carlesse, durante a programação da Consulta Pública do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023.
Nas visitas, Olyntho reforçou o compromisso com o produtor rural e em especial aos piscicultores da região sudeste do Tocantins. “Apresentamos na Assembleia Legislativa a isenção das taxas e outorga de água, e a dispensa do licenciamento ambiental, buscando fomentar a piscicultura no Estado. Na região sudeste que já é referência na produção da aquicultura, esse incentivo, irá gerar mais emprego e rendas para as famílias”.
O parlamentar também destacou o trabalho que o atual Governo tem realizado junto ao produtor rural. “O incentivo à produção rural é primordial para o desenvolvimento do Estado. Isso o Governo tem feito, facilitando a vida de quem quer produzir, valorizando o pequeno e médio produtor, para que possam ter acesso ao crédito, gerando incentivos fiscais para todos aqueles que já estão instalados, e atraindo novos produtores”.
Piscicultura
O deputado apresentou nesta semana, o Projeto de Lei que dispensa a Licença Ambiental e outorga de água, para áreas até 5 hectares de lâmina d’água em tanques escavados, 50 hectares para barragens de acúmulo de água da chuva e 10 mil metros cúbicos de água em tanque-rede.
Sudeste
O parlamentar visitou ainda nesta sexta, o projeto Manuel Alves em Dianópolis, além de acompanhar a comitiva à vistoria às obras de recuperação das rodovias TO-040 e TO-110 que ligam o Tocantins à Bahia e a Goiás.
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