A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou, na manhã desta terça, 25, um projeto de lei (PL) que propõe a criação do Programa Tocantinense de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas. A iniciativa visa garantir inclusão social, autonomia financeira e apoio a mães de crianças e adolescentes com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou doenças crônicas.
Objetivos e Diretrizes
O programa busca oferecer condições para que essas mães possam empreender e gerar renda sem comprometer os cuidados com seus filhos. Entre as principais diretrizes estão:
- Igualdade de oportunidades no mercado de trabalho e empreendedorismo;
- Promoção da dignidade humana e do bem-estar social;
- Apoio à inclusão e ao desenvolvimento integral das famílias.
Para atingir esses objetivos, o projeto prevê capacitação gratuita em gestão e finanças, acesso a linhas de crédito especiais, criação de redes de apoio e incentivos fiscais para negócios liderados por mães atípicas.
Apoio às mães
Além das ações mencionadas, o programa propõe medidas como:
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- Disponibilização de creches adaptadas e espaços de acolhimento próximos a centros de capacitação;
- Ensino híbrido (presencial e online) para facilitar a participação das mães;
- Criação de um comitê de avaliação formado por representantes do governo, mães empreendedoras e especialistas.
Segundo a deputada Vanda Monteiro, muitas mães atípicas precisam deixar o mercado de trabalho para se dedicar integralmente ao cuidado dos filhos, resultando em dificuldades financeiras e exclusão social. O programa busca suprir essa lacuna ao oferecer oportunidades para que essas mulheres conquistem independência financeira.
A deputada ressalta que a iniciativa pode fortalecer a economia local, estimular a criação de novos negócios e promover um ambiente mais inclusivo. “Queremos garantir que essas mães tenham condições de empreender e sustentar suas famílias, sem abrir mão do cuidado com seus filhos”, destacou.
Caso aprovado, o programa será coordenado pelo Poder Executivo, que poderá firmar parcerias com instituições públicas e privadas para sua implementação. O projeto agora aguarda tramitação e apreciação das Comissões.
Coluna escrita por Maju Cotrim escritora e consultora de comunicação. CEO Editora-Chefe da Gazeta do Cerrado. Jornalismo de causa, social, político e anti-fake!
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