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Na noite desta terça-feira (26.05), o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, atuando no exercício da Presidência da Suprema Corte, suspendeu a decisão proferida pelo TJTO nos autos do Agravo de Instrumento n. 0006373-73.2020.8.27.2700. A decisão da Justiça do Tocantins havia determinado a suspensão do Decreto municipal nº 1.886, de 30 de abril de […]
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Tocantins recebe R$ 29 milhões do Fundo Petrobrás para combate ao Covid 19; Claudia Lelis requer que 50% dos recursos sejam para prevenção de queimadas e desmatamentos A deputada estadual Claudia Lelis (PV), entrou com requerimento em caráter de urgência na sessão desta terca-feira,26, para que o Governo do Estado realize o rateio dos recursos […]
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Hoje o Tocantins contabilizou 162 novos casos confirmados da Covid-19 no Lacen (106) e por testes rápidos (56). Os novos casos são de Aguiarnópolis (07), Araguaína (57), Araguanã (01), Axixá do Tocantins (04), Colinas do Tocantins (05), Darcinópolis (05), Formoso do Araguaia (02), Tabocão (01), Guaraí (05), Gurupi (06), Itapiratins (01), Lagoa da Confusão (01), […]
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A Secretaria de Estado da Comunicação (Secom) informou que um de seus servidores que trabalha no prédio onde também funciona a Controladoria Geral do Estado (CGE) testou positivo para Covid-19. Por isso, tanto a Secom quanto a CGE suspenderam as atividades neste prédio, que fica na esplanada das Secretarias da Praça dos Girassóis, nesta terça-feira, […]
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Números de registros de violência contra mulher caem no Tocantins em relação ao mesmo período de 2019, na contramão do aumento dos números de denúncias feitas aos canais da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH). Diante desse cenário e com o intuito de reforçar o embate contra esse tipo de crime, a Secretaria de Estado […]
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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou, nesta terça-feira, 26, com Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Estado do Tocantins requerendo que, no prazo de 24h, seja fornecido tratamento médico a dois idosos de Buriti do Tocantins, suspeitos de terem contraído o novo coronavírus. Apesar do quadro clínico dos idosos exigir cuidados hospitalares em […]
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Nesta terça-feira, 26, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) voltará a ser discutido em uma transmissão ao vivo, a partir das 18 horas, no Facebook e YouTube do Sebrae Tocantins. O debate terá como moderador, o presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Tocantins […]
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Araguaína registrou seu primeiro dia de balanço positivo na recuperação de pacientes com covid-19, no último sábado, 23. Na diferença com a sexta-feira, 22, foram mais 57 pacientes recuperados contra 54 novos casos para a doença. O número de recuperados também vem avançando em relação aos ativos, chegando a 39%, mesmo com 1.137 casos confirmados. […]
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Entre quinta-feira, 21, e o domingo, 24, a Prefeitura de Palmas realizou a Operação Integrada de Combate à Covid-19 em vários pontos da cidade. A ação, que envolveu os fiscais de posturas do Município, agentes de Trânsito e Guardas Metropolitanos de Palmas, alcançou o resultado de 242 notificações e 66 autos de infração, por descumprimento […]
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A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta terça-feira (26), um mandado de busca e apreensão na residência de um indivíduo investigado por compartilhar conteúdo pornográfico envolvendo criança e adolescente por meio de um aplicativo de mensagens. A conduta configura crime previsto no artigo 241-A do Estatuto da Criança e Adolescente – ECA. Se condenado, o […]