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A Mesa Diretora encaminhou para Comissão de Constituição, Justiça eRedação (CCJ) durante sessão vespertina desta quarta-feira, 4, Projetode Lei do deputado Fabion Gomes (PL) que dá prioridade às mulheresvítimas de violência doméstica no atendimento de exames periciaisrealizados pelo Instituto Médico Legal (IML). O laudo que comprova oocorrido deverá ser emitido em um prazo máximo de […]
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Secretários das pastas do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e Infraestrutura (Seinf) receberam produtores rurais da região de Lagoa da Confusão que estão preocupados com possíveis prejuízos na próxima safra. Eles pediram apoio do Governo em relação às ações do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO). O encontro […]
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Equipe Gazeta do Cerrado A prefeitura de Palmas suspendeu o processo de licitação de nº 003/2019, no valor de 12 milhões, que ocorreria nesta quinta-feira, 5, com o objetivo de contratar três empresas para prestação de serviços de publicidade. Conforme informação da Comissão de licitação a publicação da suspensão do processo licitatório sairá no Diário […]
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O texto principal da reforma da Previdência foi aprovado nesta quarta-feira (4) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado por 18 votos a 7. Os senadores suprimiram da PEC os trechos que determinavam que a pensão por morte poderia ser inferior ao salário mínimo (hoje em R$ 998). A próxima etapa será no plenário, onde o […]
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O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (4) uma medida provisória (MP) que prevê o pagamento de pensão vitalícia para crianças com microcefalia causada pelo vírus da zika. O valor da pensão será de um salário mínimo, atualmente em R$ 998. A assinatura da MP aconteceu em uma cerimônia no Palácio do Planalto da qual também participaram a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, […]
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Cerca de 42% dos acidentes de trânsito estão relacionados à sonolência. Essa é ainda uma das principais causas de mortes nas rodovias. Os dados são da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (ABRAMET), com o alerta de que a falta de descanso compromete a direção em nível semelhante ao provocado pela ingestão de bebida alcoólica. Pesquisa […]
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) por 18 votos a 7 o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência. Com a aprovação do texto-base, os senadores passaram a analisar os destaques, propostas que visam alterar o texto do relator Tasso Jereissati (PSDB-CE), etapa que ainda estava em andamento até a última atualização […]
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Equipe Gazeta do Cerrado Foi lido na tarde desta quarta-feira, 04, no Plenário da Assembleia Legislativa o Ofício nº 152/2019, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO), com a prestação de contas do ex-governador Marcelo Miranda (MDB), referentes a 2016. A matéria foi encaminhada pelo Presidente da Assembleia, Antônio Andrade (PTB), à Comissão de Finanças, […]
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A cobrança de taxas extras em academias de ginástica para alunos queoptarem pelo acompanhamento de professor particular (personal trainer),integrante ou não do quadro de empregados do estabelecimento, foi o temade discurso do parlamentar Ricardo Ayres (PSB) na sessão matutina destaquarta-feira, dia 4. Ele alegou que a orientação deve permanecer entre o cliente e oprofissional, sem […]
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Equipe Gazeta do Cerrado Foi rejeitado na tarde desta quarta-feira, 04, na Comissão de Defesa do Consumidor, o Projeto de Lei (PL) nº 96, que autorizava a doação de apenas 3,81km de trechos da TO-050, na região de Taquaralto, para o Governo Federal. A matéria é de autoria do deputado estadual Ricardo Ayres (PSB). Em […]