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As feiras livres fazem parte da identidade cultural de Palmas e da rotina semanal de milhares de moradores. E para reafirmar o compromisso da gestão municipal com a valorização do homem do campo e fomento da economia local, a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, realizou na manhã desta sexta-feira, 15, a entrega da obra de […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello reconheceu hoje (14) a omissão do Congresso Nacional ao não criminalizar a homofobia, caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis). A possibilidade de criminalização da homofobia é debatida no julgamento na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº […]
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O secretário de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), Heber Fidelis, encaminhou resposta nesta quinta-feira, 14, ao Ministério Público Estadual (MPE) sobre as contestações feitas a respeito do processo de licitação para contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas destinadas a atender o Sistema Prisional e Penitenciário do Tocantins. De acordo com o secretário, […]
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Os advogados de Geovane Venâncio, ex-secretário do partido PHS, pediram o cancelamento da audiência inicial que cobrava salários atrasados e ainda acusava o governador Mauro Carlesse, de deixar o partido às traças. O pedido de desistência da ação trabalhista partiu da advogada de defesa, Eulerlene Angelim Gomes, ela justificou a desistência considerando que o cliente […]
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Equipe Gazeta do Cerrado A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB) se manifestou nas redes sociais sobre os transtornos da chuva que caiu em Pamas nesta quinta-feira, 13. Ela pede que a população evite a propagação de vídeos e fotos falsas. A prefeitura informou à Gazeta do Cerrado que a Secretaria de Infraestrutura e Serviços […]
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O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, e o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Martin Raiser, assinaram na tarde desta quarta-feira, 13, em Brasília, o aditivo de contrato do Programa de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS), relativo aos projetos executados pelo Governo do Tocantins. Investimentos são na ordem de R$ 500 […]
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A Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), informou em uma nota publicada nesta quarta-feira, 13, que o abastecimento de água foi totalmente normalizado em Aurora do Tocantins, região sudeste do Estado. Confira na integra a nota Aurora do Tocantins, na região sudeste do Estado, é um dos municípios cuja concessão dos serviços de abastecimento de água […]
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Equipe Gazeta do Cerrado No dia 15 de fevereiro acontecerá no Centro de Convenções Vicentao uma audiência Pública para discutir a interdição da Ponte de Porto Nacional. Várias instituições e moradores estão mobilizados para comparecerem. O debate é organizado pela Subseção da OAB. A viabilização do tráfego até a conclusão das obras da nova Ponte […]
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A Polícia Civil faz serviço de busca de documentos, por intermédio de determinação judicial, na sede da Prefeitura de Dianópolis, Sudeste do Tocantins. O alvo da busca seria documentos de contratação de empresa de serviços de internet no município. A prefeitura afirmou que, todos as atividades de contratação de prestação de serviço, decorrem dentro do […]
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O Governo publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 12, o Decreto de nº 5.906, que determina à Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento adotar, no prazo de até 60 dias, providências relativas aos benefícios fiscais aplicados ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual […]