O que diz mesmo o Projeto de Concessão do Jalapão aprovado na AL: saiba quais são as próximas fases

Por Larissa Marra

O projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa na última terça-feira, 24, trata da concessão de partes e autoriza o Governo do Estado a iniciar o processo de Concessão do Jalapão.

Veja aqui na íntegra, como foi a votação do projeto.

De acordo com o secretário executivo de Parcerias e Investimentos, Robson Ferreira, as próximas fases são consultas públicas, com estudos feitos pelo órgão contratado pelo estado, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“Neste momento, o BNDES está concluindo os estudos de modelagem, que são os estudos que vão dar essa base para que possamos debater. Ele entrega esses estudos ainda neste mês de agosto para o Governo do Estado. O governo termina de fazer a sua avaliação desses estudos e a partir daí, é que teremos algo para discutir com a sociedade. Não dá para discutir o projeto do Jalapão, sem ter os estudos em mãos, então é por isso que ainda não houve discussão do projeto em si, porque o projeto está sendo concluído para que aí sim a gente possa apresentar”, ressalta.

É importante lembrar que esse processo começou no ano de 2017, através de estudos que foram feitos com apoio do Banco Mundial. “Desde então, no ano de 2017 e 2018, reuniões já foram feitas com as comunidades locais, apontando que uma parceria pública privada poderia ser uma solução para que a gente pudesse realmente dar um salto no desenvolvimento do turismo naquelas regiões. E depois, nós tivemos o ano de 2019, para que a gente pudesse a partir desses estudos preliminares começar estruturar uma etapa que seria mais substancial que é essa que nós estamos vivendo agora de estudos técnicos, econômicos, financeiros, jurídicos, sendo feitos através do BNDES. Durante esse período de estudos, o Conselho Consultivo do Parque Estadual do Jalapão sempre foi devidamente informados que os estudos estavam ocorrendo e que após eles serem concluídos eles seriam submetidos a comunidade. Então, isso é algo que a gente sempre deixou claro! Cada uma das etapas que a gente ia vivenciando desde a assinatura do contrato com o BNDES, a gente sempre deu ampla publicidade através dos portais do governo e da imprensa. Aí agora que nós estamos terminando os estudos modelagem para apresentar e debater com as comunidades”, afirma o secretário.

Foto: José Neto Maradona