Em uma audiência pública na tarde desta segunda-feira,02, no Palácio Araguaia, o deputado Olyntho discutiu juntamente com o Secretário Nacional de Assuntos Fundiários, Nabhan Garcia, produtores e representantes de órgãos relacionados ao tema os novos rumos da regularização fundiária em terras da união.
“Aqui no Tocantins, já iniciamos os trabalhos de regularização fundiária, através de uma Medida Provisória no atual Governo para fazer a regularização de todo o Estado visando assegurar a desburocratização e humanização do processo, tendo como objetivo a melhoria na qualidade de vida dos cidadãos com inúmeros benefícios que devem ser adquiridos”, explica o deputado.
O parlamentar explicou que só com a Lei é que de fato existe a segurança jurídica para a convalidação de títulos paroquiais. Ele destacou a agilidade do trabalho da Assembleia Legislativa para aprovação da Lei, para que milhares de títulos sejam regularizados no Tocantins.
“Acreditamos que dentro de um pequeno prazo seja concluído todo esse processo e depois das discussões nessa audiência pública, possamos avançar, para que mais de 40 mil títulos sejam convalidados no Tocantins, para que o produtor tenha segurança jurídica para começar a desenvolver o nosso Estado”.
